Maturidade e sustentabilidade na mineração artesanal : uma proposta de avaliação para garimpos de ouro em Parauapebas e Tucumã, no Pará

Abstract

O ouro vem sendo extraído no Brasil desde o período colonial, segundo dados oficiais, o Pará e o Mato Grosso são os estados que mais se destacam quanto a sua produção pelo regime de extração de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). Os garimpos são famosos pelos atrativos de rápido ganho financeiro e pelo impacto negativo ao meio ambiente. O aumento da mecanização e acesso à tecnologia têm motivado alguns garimpos a buscarem estratégias para melhorar a sua eficiência e participação no mercado, que cada vez mais tem demandado a adoção de práticas sustentáveis. Percebeu-se que o processo de gestão tem atraído a atenção de diferentes segmentos e atores, para a construção do desenvolvimento sustentável do setor mineral. Tais práticas têm ganhado apoio e referenciado pelo conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (17 ODS), uma chamada global à ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade. Esse estudo tem por objetivo propor meios para monitorar a operação de garimpo de ouro e aumentar a sustentabilidade no seu ciclo de vida. Tendo como o ponto de partida a adaptação de modelos de maturidade CMMI e Prado-MMGP para avaliar o nível de maturidade. Neste contexto, este estudo é uma pesquisa-ação que propõe um artefato de diagnóstico para avaliar, monitorar e controlar as práticas sustentáveis em garimpos. De forma que pudesse conduzir a revisão teórica sobre sustentabilidade na mineração artesanal e customizar os modelos de maturidade para melhorar as práticas operacionais. O artefato foi aplicado em dois garimpos de ouro, localizados em Parauapebas e Tucumã, no Pará. Assim, pode-se refinar e validar o artefato de diagnóstico (composto por 100 questões – divididas em três abordagens: Empresa, Capital Social, Ambiental), que não só identificou práticas para melhoria operacional e sustentável da lavra, mas também possibilita que diferentes grupos de pesquisa colaborem para o desenvolvimento local, do setor e ainda aprimorem o artefato de diagnóstico.

Gold has been extracted in Brazil since the colonial period and, according to official data, Pará and Mato Grosso are the states that stand out most in terms of their production under the Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) extraction regime. The garimpos are famous for their attractions of quick financial gain and for their negative impact on the environment. The increase in mechanization and access to technology has motivated some garimpos to seek strategies to improve their efficiency and market share, which has increasingly demanded the adoption of sustainable practices. It was noticed that the management process has attracted the attention of different segments and actors, for the construction of sustainable development in the mineral sector. Such practices have gained support and referenced by the set of 17 Sustainable Development Goals (17 SDGs), a global call to action to eradicate poverty, protect the planet and ensure that by 2030 all people enjoy peace and prosperity. This study aims to propose ways to monitor the gold mining operation and increase sustainability in its life cycle. Taking as the starting point the adaptation of CMMI and PradoMMGP maturity models to assess the lifecycle maturity level. In this context, this study is an action research that proposes a diagnostic artifact to assess, monitor and control sustainable practices in gold mines. So that it could conduct the theoretical review on sustainability in artisanal mining and customize maturity models to improve operational practices and processes in gold mining. The research protocol was applied in two gold mines located in Parauapebas and Tucumã, in Pará. Thus, the diagnostic artifact (composed of 100 questions - divided into three approaches: Company, Social Capital, Environmental) can be refined and validated. not only has it identified practices for operational and sustainable improvement of the mine, but it also enables different research groups to collaborate for the local and sector development and even improve the diagnostic artifact.