Impactos distibutivos de um imposto sobre emissões no Brasil

Abstract

O objetivo da presente monografia é avaliar, no contexto da economia brasileira em 2018, os impactos distributivos de um imposto sobre emissões de gases de efeito estufa, e o direcionamento das receitas do imposto a um dividendo de carbono. Para tanto, empregouse uma análise de insumo-produto ambiental, combinando estimativas nacionais de emissões de gases de efeito estufa, matrizes de insumo-produto e a Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017-2018 (IBGE). A simulação de um imposto de 40 dólares estadunidenses por tonelada de CO2e resulta em uma redução de 3,87% no produto e de 20,29% nas emissões. Identificou-se que o dispêndio dos grupos de renda mais baixa é mais intensivo em emissões, especialmente em função da maior participação de bens alimentícios nas compras dos domicílios pobres. Assim sendo, o tributo simulado é regressivo. Para mitigar-se esse efeito, simula-se um dividendo de carbono, uma medida que devolve as receitas do imposto à população por meio de transferências equivalentes. Enquanto o esquema de imposto e dividendo de emissões é, em geral, progressivo, apenas 38,31% da metade mais pobre da população é compensada integralmente, sugerindo que essas receitas podem ser empregadas mais adequadamente em programas de transferência de renda preexistentes.

This study aims to assess the distributional impacts of a carbon tax and dividend scheme in the context of the Brazilian economy in 2018. For this purpose, an environmental inputoutput analysis is employed, combining emissions data, input-output tables and expenditure data from the “Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018”. The simulation of a tax of US$40 per tonne of CO2e results in a 3.87% reduction in GDP and a 20.29% reduction in emissions. Spending by low-income groups was identified as particularly emissions intensive, mainly due to the larger share of expenditure on food and beverages among the poorest individuals. Therefore, the tax was found to be regressive. To mitigate this effect, a carbon dividend is simulated, a policy whereby revenues from the emissions tax are distributed equally among the population through lump sum payments. Although the taxand-dividend system is generally progressive, only 38.31% of the bottom half of the income distribution is fully compensated, suggesting that these revenues could be used more appropriately under more targeted income transfer programs.