Renda básica universal : utopia ou realidade?

Abstract

Diversas políticas assistencialistas já foram e são utilizadas como métodos de combate à pobreza no Brasil e no resto do mundo. Todavia, embora algumas delas tenham sido efetivas, a pobreza, a miséria, a falta de segurança financeira e a desigualdade social são frequentemente observadas na sociedade. Com objetivo de combater essas mazelas é que surge o ideal da Renda Básica Universal no século XVI. Desde então, esse conceito é objetivo de estudo de diversos filósofos e economistas. Atualmente, entende-se uma renda básica universal como um benefício concedido em forma de dinheiro, pago de maneira regular, uniforme, incondicional e individual. Durante os séculos XX e XXI, algumas experiências de projetos de renda básica foram executadas, gerando impactos positivos na redução da pobreza e da desigualdade social, bem como na melhora de indicadores de segurança alimentar, saúde, renda, educação e criminalidade. Assim, apesar de seu alto custo, a renda básica universal pode ser considerada uma alternativa factível para o aumento do bem-estar social e para a redução das desigualdades sociais. Essa medida já foi aprovada no Brasil por meio da Renda Básica de Cidadania, através da Lei Federal nº 10.835/2004. Contudo, o projeto nunca foi posto em prática. O presente trabalho apresenta estudos e dados que auxiliam na análise sobre o impacto que a renda básica universal pode ter sobre um país e, ainda, procura estimar o custo de uma política dessa natureza para o caso brasileiro, abordando alternativas para seu financiamento, que pode ser atingido através de uma reforma tributária, da criação de um fundo vinculado às riquezas naturais ou, ainda, pela substituição gradual de políticas de assistência social.

Several welfare policies have been and are been used as methods of combating poverty in Brazil and in the rest of the world. However, although some of them have been effective, poverty, misery, lack of financial security and social inequality are often observed in society. With the aim of combating these problems, the ideal of Universal Basic Income emerged in the 16th century. Since then, this concept has been the object of study of several philosophers and economists. Currently, na universal basic income is understood as a benefit granted in the form of money, paid on a regular, uniform, unconditional and individual basis. During the 20th and 21st centuries, some experiences of basic income projects were carried out, generating positive impacts on reducing poverty and social inequality, as well as improving indicators of food security, health, income, education and crime. Thus, despite its high cost, the universal basic income can be considered a feasible alternative for increasing social well-being and reducing social inequalities This measure has already been approved in Brazil by Renda Básica de Cidadania, through Federal Law No. 10,835/2004. However, the project was never put into practice. The present work shows studies and data that help in the analysis of the impact that universal basic income can have on a country and also seeks to estimate the cost of this policy for the Brazilian case, demonstrating alternatives for its financing, which can be achieved through a tax reform, the creation of a fund linked to natural wealth or, even, the gradual replacement of social assistance policies.