A PRAE precisa de conselho : participação e controle social na UFRGS

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda a temática da participação e do controle social junto à política de assistência estudantil, em especial a executada pela PRAE/UFRGS. Para tanto, realiza-se na introdução deste trabalho um apanhado geral do contexto em que a Política de Educação está inserida. Traz-se a relevância da educação na construção de uma sociedade mais justa, e desse campo como espaço de disputa por hegemonia. Apresenta-se um panorama das contradições existentes no campo da educação, e as desigualdades sociais, e nesse caso escolares, que contribuem para que o Ensino Superior seja historicamente ocupado pelas elites. Contudo se reflexiona sobre os processos da dita “democratização” do Ensino Superior, sobretudo com o advento da Lei de Cotas, das Políticas de Ações Afirmativas e dos Programas de Assistência Estudantil. Com relação a estes últimos, discute-se o Programa de Assistência Estudantil da UFRGS, a partir das contrapartidas deste programa, a fim de problematizar a seletividade e focalização das políticas de permanência estudantil. Indica-se como necessários e potentes os espaços de participação e controle social para que estes programas sejam qualificados à medida que assimilam as demandas de seus usuários. Também aponta-se a consolidação da atuação do Serviço Social nesse campo sócio ocupacional, seus limites e possibilidades de atuação. A partir disso, conclui-se que esse é um espaço privilegiado para o exercício da dimensão socioeducativa da profissão, trabalhando sobretudo em rede e junto aos movimentos sociais (em especial o estudantil).