Parceria público-privada do saneamento na região metropolitana de Porto Alegre : uma análise do processo de formulação

Abstract

Trata-se de estudo que visa analisar a recente concessão dos serviços de esgotamento sanitário na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre, tornando-se a primeira concessão deste tipo no estado do Rio Grande do Sul. Busca-se analisar os processos de formulação da PPP a fim de entender as motivações que levaram o governo do estado a optar por essa alternativa. Para tanto, é necessário entender a importância do saneamento básico como política pública e sua essencialidade na garantia dos demais direitos, compreender as características da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em diversos aspectos e analisar os mecanismos relacionais entre CORSAN, municípios e concessionária. Realizou-se, então, um estudo de caso, com abordagem qualitativa de caráter exploratório e descritivo. Como principais achados verificaram-se inconsistências nos subsídios que serviram de base para tomada de decisão pela implantação deste projeto. Colocam-se, portanto, questionamentos e reflexões a partir de experiências consolidadas em outros países e continentes, verificando-se a necessidade de acompanhamento e estudos complementares no decorrer das atividades da concessionária.

In view of the recent concession of sanitary sewage services in the Public- Private Partnership (PPP) modality in nine municipalities in the metropolitan region of Porto Alegre, becoming the first concession of this type in the state of Rio Grande do Sul, an attempt was made to analyze the formulation of PPP, in order to understand the motivations that led the state government to opt for this alternative. Therefore, it was necessary to understand the importance of basic sanitation as a public policy and its essentiality in guaranteeing other rights, understand the characteristics of the Riograndense Sanitation Company (CORSAN) in various aspects and analyze the relational mechanisms between CORSAN, municipalities, and the concessionaire. A case study was then carried out, with a qualitative exploratory and descriptive approach. Therefore, there were some inconsistencies in the subsidies that served as a basis for positive decision-making in the implementation of this project. Therefore, some questions and reflections were raised based on consolidated experiences in other countries and continents, verifying the need for follow-up and complementary studies during the concessionaire's activities.