Efeitos tributários entre a correção monetária de balanços e juros sobre capital próprio nas demonstrações do Banrisul SA
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2018Author
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Abstract in Portuguese (Brasil)
A ausência de Correção Monetária de Balanços (CMB), a partir de 1996, trouxe impacto na carga de tributos sobre o lucro das empresas, sendo instituída, a partir do mesmo ano, a figura de Juros sobre Capital Próprio (JCP) com a finalidade de atenuar a ausência dos efeitos inflacionários no resultado do exercício. Este artigo se propôs a estudar os efeitos na carga tributária sobre lucros e no resultado do exercício para empresas que pagaram JCP, com as apurações que seriam apresentadas com a CMB ...
A ausência de Correção Monetária de Balanços (CMB), a partir de 1996, trouxe impacto na carga de tributos sobre o lucro das empresas, sendo instituída, a partir do mesmo ano, a figura de Juros sobre Capital Próprio (JCP) com a finalidade de atenuar a ausência dos efeitos inflacionários no resultado do exercício. Este artigo se propôs a estudar os efeitos na carga tributária sobre lucros e no resultado do exercício para empresas que pagaram JCP, com as apurações que seriam apresentadas com a CMB. Para tanto, através de uma pesquisa aplicada, de abordagem quantitativa e explicativa, quanto aos objetivos, foram apuradas as variações que a inflação causou nas demonstrações de uma companhia aberta, listada na BOVESPA, que pagou JCP para os seus acionistas, e os seus efeitos tributários a partir da análise das demonstrações contábeis trimestrais e anuais para o período os anos de 2012 a 2017, comparando os resultados que seriam apurados, caso fossem reconhecidos os efeitos de CMB e aqueles efetivamente apurados. Os resultados apresentaram distorções significativas na carga tributária e no resultado do exercício nos anos de 2014 a 2017, em percentuais que variaram entre -11,28% e 13,13%, indicando que os JCP não representam uma solução satisfatória para compensar a carga tributária das empresas com a ausência de correção monetária. A limitação da pesquisa refere-se ao estudo de apenas uma empresa, recomendando-se a ampliação de estudos para outros segmentos, desde que consideradas a condição de pagamento de juros sobre capital próprio pela(as) companhias a ser(em) analisada(s). ...
Abstract
The absence of Indaxation of Balance Sheet (IBS), since 1996, has had an impact on the tax burden on companies' profits, being established in the same year, the Brazilian Allowances for Corporate Equity (BACE) with the aim of mitigating the absence of inflationary effects in the income statement. This article proposes to study the effects on the tax burden of profits and in the income statement for companies that paid BACE, with the values that would be presented with IBS. For this purpose, thr ...
The absence of Indaxation of Balance Sheet (IBS), since 1996, has had an impact on the tax burden on companies' profits, being established in the same year, the Brazilian Allowances for Corporate Equity (BACE) with the aim of mitigating the absence of inflationary effects in the income statement. This article proposes to study the effects on the tax burden of profits and in the income statement for companies that paid BACE, with the values that would be presented with IBS. For this purpose, through an applied research, with a quantitative and explanatory approach regarding the objectives, the variations and the tax effects that inflation caused in the statements of a public company listed on the BOVESPA, which paid BACE to its shareholders were calculated, based on the analysis of the quarterly and annual financial statements for the period from 2012 to 2017, comparing the results that would be verified if the effects of IBS were recognized with those effectively calculated. The results show significant distortions in the tax burden and in the income statement for the years 2014 to 2017, in percentages that varied between -11.28% and 13.13%, indicating that the BACE do not represent a satisfactory solution to compensate the tax burden of companies with the absence of monetary correction. The research limitation refers to the study of only one company, recommending the expansion of studies to other segments, provided that the condition of payment of Brazilian Allowances for Corporate Equity by the companies to be analyzed are considered. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Curso de Ciências Contábeis.
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