Diagnóstico da pressão antrópica na Bacia Hidrográfica do Arroio do Salso, Porto Alegre - RS

Abstract

A bacia hidrográfica do Arroio do Salso (BHAS) está localizada no município de Porto Alegre – RS, e possui diferentes tipos de uso e ocupação do solo, abarcando tanto paisagens urbanas, rurrurbanas e rurais. Ela contém alguns núcleos urbanos densos e contínuos, porém grande parte de sua área apresenta-se coberta por vegetação, possuindo uma ocupação mais rarefeita, assim caracteriza-se por ser uma área tanto de interesse de preservação ambiental, como também de expansão urbana do município. O presente trabalho propõem-se a diagnosticar a evolução da pressão antrópica na BHAS entre o período de 2008 e 2019, e a sua conformidade com as estratégias de qualificação ambiental e de produção da cidade estabelecidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) de 2010 do município de Porto Alegre - RS. O PDDUA de 2010 estabelece as diretrizes estratégicas de qualificação ambiental e produção da cidade, e portanto, é o instrumento legal e aplicável para prática da gestão e do planejamento urbano e ambiental. Ao longo da vigência do PDDUA de 2010 a cidade cresceu em direção à áreas da BHAS, ocasionando mudanças nos padrões de uso e ocupação do solo, demonstrando um aumento da pressão antrópica no ambiente. Para alcançar o objetivo geral do trabalho, elaborou-se mapas de uso e ocupação do solo, e aplicou-se o Índice de Transformação Antrópica (ITA) para área da BHAS e para suas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), e assim confrontou-se os resultados com as diretrizes estratégicas propostas para as Macrozonas (MZs) que encontram-se total ou parcialmente na área da bacia. Observou-se mudanças ocorridas no uso e ocupação do solo, principalmente a expansão urbana em detrimento da cobertura vegetal, o que alterou de 2008 para 2019 o resultado do ITA para BHAS e para suas APPs de hidrografia e de topo de morro, resultando um aumento de 3,22 para 3,92 para área da BHAS, 2,52 para 2,96 em APPs de hidrografia e de 2,39 para 2,73 para APPs de topo de morro, notando-se o aumento da pressão antrópica. Quanto as diretrizes de qualificação ambiental e de produção da cidade estabelecidas pelo PDDUA de 2010, algumas foram seguidas e postas em prática, outras porém, principalmente no que tange a recuperação e preservação ambiental, não foram cumpridas. Constatou-se que não houve a conformidade com o estabelecido pelo plano para promoção do desenvolvimento sustentável, conciliando a expansão urbana com a preservação do meio ambiente. Ao menos em parte as mudanças observadas vão de encontro com qualificação ambiental pretendida, problemas de degradação antigos continuam a existir, e o grande aumento da área urbanizada provoca uma tendência de aumento da pressão antrópica na área da BHAS, que caso continue a crescer no ritmo observado, pode alterar a classe de ITA nos próximos anos, mudando de regular para uma classe degradada.

The hydrographic basin of the Arroyo Salso (BHAS), located in Porto Alegre - RS, has different types of land use and occupation, encompassing both urban, rural-urban and rural landscapes, it contains some dense and continuous urban centers, but large part of its area is covered by vegetation, having a rarefied occupation, thus characterized by being an area of interest both to the environmental preservation, as well as the urban expansion of the county. This paper aims to diagnose the evolution of anthropogenic pressure in the BHAS between 2008 and 2019, and its compliance with the strategies of environmental qualification and production of the city established by the Master Plan for Urban and Environmental Development (PDDUA) of 2010 from the city of Porto Alegre - RS. The PDDUA of 2010 establishes the strategic guidelines for environmental qualification and production of the city, and is therefore the legal and applicable instrument for urban and environmental management and planning practice. Over the course of the PDDUA, the city grew toward BHAS areas, causing changes in land use and occupation patterns, demonstrating an increase in anthropogenic pressure on the environment. To reach the general objective of this work, maps of land use and occupation were elaborated, and the Anthropic Transformation Index (ITA) was applied to the BHAS area and to its Permanent Preservation Areas (APPs), and thus it was compared the results with the proposed strategic guidelines for Macrozones (MZs) that are wholly or partially in the basin area. There were changes in land use and occupation, especially expense urban to the detriment of vegetation cover, changing from 2008 to 2019 the result of the ITA for BHAS and its hydrographic and hilltop APPs, resulting in an increase from 3.22 to 3.92 for BHAS area, 2.52 to 2.96 for hydrographic APPs and from 2.39 to 2.73 for hilltop APPs, thus an increase in anthropic pressure was noted. Regarding the guidelines of environmental qualification and production of the city established by PDDUA, some were followed and practiced, others, however, mainly regarding the environmental recovery and preservation were not met. It was found that the PDDUA did not comply with the plan to promote sustainable development, conciling expansion urban with preserving the environment. At least in part, the observed changes do not comply the intended environmental qualification, old degradation problems continue to exist and the large increase in the urbanized area establishes a tendency for anthropogenic pressure to increase in the BHAS area, which if going on grow at the observed rate, can change the ITA class in BHAS and its APPs from regular to a degraded class.