Concorrência bancária : impactos da inovação tecnológica e regulação na constestabilidade do setor bancário brasileiro

Abstract

O presente estudo tem como principal objetivo analisar a concorrência do setor bancário brasileiro sob a ótica da Teoria dos Mercados Contestáveis (TMC). A mudança estrutural causada pelo atual processo de digitalização tem gerado efeitos importantes tanto do lado da oferta quanto da demanda e evidencia a importância do regulador como avalizador desta mudança. Desta maneira, o objetivo geral a ser desenvolvido neste trabalho é avaliar os impactos que as inovações tecnológicas e a recente agenda regulatória por parte do Banco Central do Brasil (BCB) estão afetando na contestabilidade do setor. Para tanto, conceitua-se a TMC, papel do regulador e inovação tecnológica, apresentam-se as principais inovações do setor bancário e ações do órgão regulador e realiza-se uma análise do atual impacto destas variáveis na estrutura concorrencial do setor. A pesquisa é relevante para participantes e reguladores deste mercado, com possíveis benefícios generalizados a sociedade pois se trata de um setor essencial para eficiência alocativa de uma economia. O método utilizado foi uma revisão bibliográfica de cunho descritivo qualitativo, tendo com base dados e análises de trabalhos acadêmicos e da mídia especializada. Alguns dos impactos debatidos são as perdas de vantagens competitivas pelos bancos incumbentes, diminuição das barreiras de entrada, trade off entre concorrência e estabilidade, além de debater dados de concentração e concorrência do setor bancário brasileiro.