Análise da desigualdade de renda brasileira : um enfoque sobre a atuação estatal no período 2003-2018

Abstract

A distribuição desempenha papel fundamental na economia desde os primórdios de suas formulações teóricas. Não raro, questões distributivas se mostram importantes mesmo nas discussões sobre crescimento econômico, tendo em vista as diferentes propensões a poupar dos agentes. Apesar disso, as teorias que buscam explicar a questão distributiva dentro da sociedade se mostram diversas e com pouca capacidade de produzir consensos. Esta discussão se torna ainda mais emergencial tendo em vista o processo de financeirização das economias nacionais no século XX e alargamento das desigualdades de mercado ao redor do mundo, com a distribuição após tributação e transferências estatais desempenhando papel essencial, na medida em que ameniza as desigualdades de mercado. Neste cenário, o Brasil ocupa incômoda posição, fazendo um uso insuficiente de mecanismos redistributivos, como repasses e tributação. A partir de uma revisão teórica sobre distribuição de renda, revisão bibliográfica sobre atuação estatal, distribuição de renda, assim como análise de indicadores macroeconômicos e de desigualdade do período, observa-se um processo de alteração da concepção estatal ao longo do período 2003-2018, com o ano de 2015 sendo chave na análise, à medida que está presente neste ano a inflexão aqui tratada. Conclui-se que esta alteração na concepção estatal está diretamente correlacionada com o alargamento das desigualdades de renda observadas através da elevação do Índice de Gini brasileiro no período.

The distribution plays a fundamental role in economics since the beginning of its theoretical formulations. Frequently, distributive issues are importante even in discussions about economic growth, given the diferente propensities of agentes to save. Despite this, the theories that seek to explain the distributive issue within society show themselves to be diverse and with loew capacity to produce consensus. This discussion becomes even more urgent in view of the process of financialization of national economies in the 20th century and the widening of market inequalities around the world, with distribution after taxation and state transfers playing na essential role, as it alleviates market inequalities. In this scenario, Brazil occupies na uncomfortable position, making insufficient use of redistributive mechanisms, such as transfers and taxation. Based on a theoretical review on income distribution, a bibliographic review on state action, income distribution in the period, as well as na analysis of macroeconomic and inequality indicators, a process of change in the state concept can be observed over the period 2003-2018, with the year of 2015 being crucial in the analysis, with the inflection observed present in this year. It is concluded that this change in the state conception is directly correlated with the widening of income inequalities observed through the increase of the brazilian Gini Index in the period.