Conflitos Jurisdicionais no século XIII : o Caso do Mosteiro de Santa Inês de Bolonha (1223-1298)

Abstract

O objetivo desta dissertação é analisar um caso de conflito jurisdicional ocorrido no século XIII, entre o mosteiro de Santa Inês de Bolonha e a diocese bolonhesa, à luz dos processos de construções de jurisdições eclesiásticas. Propomos a hipótese que o mosteiro se encontrava preparado para lidar com o desafio de apropriar-se de discursos jurídicos visando a defender seus interesses. Nossa investigação teve como base o Chartularium Studii Bononiensis (CSB), a crônica do mosteiro de Santa Inês, e as cartas enviadas pelo segundo mestre geral da Ordem dos Pregadores, Jordão da Saxônia, a Diana de Andalò – todos produzidos no século XIII. Situamos o caso em um contexto do surgimento do direito canônico medieval, ligado aos primeiros séculos de existência da Universidade de Bolonha, além do processo de adoção pela Igreja do direito enquanto instrumento administrativo. Ao mesmo tempo, procuramos responder à pergunta: é possível encontrar elementos de uma concepção de justiça nos argumentos apresentados pelas partes da lide? Para responder a essa questão analisamos os conceitos de jurisdição, equidade, direito medieval, direito natural e propusemos a ideia de “adesão estratégica”. No capítulo 1, analisamos o processo de juridicização da Igreja e seu contexto de concepção de justiça baseada na equidade e no Direito Natural. No capítulo 2, apresentamos informações sobre o Mosteiro de Santa Inês, instituição portadora de um relevante patrimônio imobiliário, e com contatos próximos à direção da Ordem dos Pregadores, da qual recebia curadoria. No capítulo 3, analisamos o caso de conflito jurisdicional entre o mosteiro e a diocese.

The objective of this dissertation is to analyze a case of jurisdictional conflict that occurred in the 13th century, between the monastery of Santa Inês de Bologna and the Bolognese diocese, in light of the processes of construction of ecclesiastical jurisdictions. We propose the hypothesis that the monastery was prepared to deal with the challenge of appropriating legal discourses to defend its interests. Our investigation was based on Chartularium Studii Bononiensis (CSB) documents, the chronicle of the monastery of Saint Agnes, and the letters sent by the second master general of the Order of Preachers, Jordan of Saxony, to Diana of Andalò – all of them from the 13th century. We place the case in the context of the emergence of medieval canon law, and the first centuries of the University of Bologna’s surge, in addition to the process of adoption by the Catholic Church of law as an administrative instrument. At the same time, we seek to answer the question: is it possible to find elements of a conception of justice in the arguments presented by the parties to the dispute? To answer this question, we analyzed the concepts of jurisdiction, equity, medieval law, natural law and proposed the idea of “strategic adherence”. In chapter 1, we analyze the process of juridicization of the Church and its context of conception of justice based on equity and Natural Law. In chapter 2, we present information on Saint Agnes Monastery, an institution with relevant real estate assets, and close contacts to the Order of Preachers, from which it received curatorship. In chapter 3, we analyze the case of jurisdictional conflict between the monastery and the diocese.