Microeconomia bancária : revisão da teoria e regulação no Brasil

Abstract

O sistema bancário tem um papel fundamental na economia. Apesar disso, as teorias que buscam explicar a existência dos bancos começaram a surgir apenas a partir da segunda metade do século XX. A avaliação de políticas de regulação a partir de um arcabouço teórico bem desenvolvido é uma grande ferramenta das autoridades para melhor otimizar as políticas de regulação e auxiliar a tomada de decisão. Após a grande crise após o final do tratado de BrettonWoods, padrões internacionais de regulação foram criados para coordenar os esforços das autoridades para minimizar os impactos de crises sistêmicas que ultrapassam as fronteiras. O Brasil segue os padrões internacionais com as autoridades emitindo normativos a cada atualização do acordo de Basileia. Foi realizada uma revisão da teoria da informação voltada aos bancos, depois uma revisão da teoria acerca da regulação e da evolução dos padrões internacionais de regulação e uma análise da história do setor bancário brasileiro e dos estudos sobre regulação bancária no Brasil. Embora na maior parte dos estudos a adoção de medidas regulatórias melhore o bem-estar social e aumenta a estabilidade do mercado, alguns estudos destacam o aumento de certos fatores de risco, como o perigo moral em resposta a certas políticas.

The banking system plays a fundamental role in the economy. Despite this, theories that seek to explain the existence of banks began to emerge only from the second half of the twentieth century ownards. The evaluation of regulatory policies based on a well-developed theoretical framework is a great tool for the authorities to better optimize regulatory policies and assist decision making. After the great crisis following the end of the Bretton-Woods treaty, international regulatory standards were created to coordinate the authorities' efforts to minimize the impacts of systemic crises across borders. Brazil follows international standards with the authorities issuing regulations at each update of the Basel agreements. A review of the theory of information aimed at banks was carried out in this work, then a review of the theory about regulation and the evolution of international regulatory standards, and an analysis of the history of the Brazilian banking sector and studies on its regulation. Although in most studies the adoption of regulatory measures improves social welfare and increases market stability, some studies highlight the increase in certain risk factors, such as moral hazard rising in response to certain policies.