Um caso de “homens infames”: pontos perdidos para tecer a memória institucional dos anos 60 no Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande Do Sul

Abstract

Estudo de caráter teórico, de natureza exploratória bibliográfica para amparar o conhecimento sobre memória institucional, visando a analisar a importância de informações históricas relevantes para a memória institucional e para a memória histórica nacional. Teve por objetivo geral contribuir para a reflexão teórica acerca do modo que a biblioteca do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul poderia analisar documentos sensíveis para organizar, preservar e disseminar as informações contidas nos processos judiciais históricos atinentes a fatos ocorridos de 1964 a 1985 de forma a torná-las disponíveis para pesquisas futuras. Apresenta breve reflexão sobre memória institucional e sua tensão frente à memória/história. Mostra, como exemplos de processos judiciais sensíveis relevantes, os que foram instaurados durante o regime de exceção de 1964, e alcançaram os chamados grupos “Os Onze da Brigada”, utilizando a metáfora dos “homens infames” de Michel Foucault. Por fim, apresenta considerações em relação à pertinência de manutenção deste tipo de processo para evitar o apagamento das informações e proporcionar futuras pesquisas. Reconhece lacunas não respondidas acerca da organização propriamente dita deste acervo, motivadas pelo período de fechamento atual das instituições no contexto da COVID-19, pandemia mundial, e aponta para a conveniência de prosseguimento da pesquisa ou novas pesquisas no rico acervo.

Theoretical study of exploratory bibliographic nature to support knowledge about institutional memory, aiming to analyze the importance of historical information relevant to the institutional memory and national historical memory. Its general objective was to contribute to the theoretical reflection about the way the Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul library could analyze sensitive documents in order to organize, preserve and disseminate the historical information contained in the historical judicial processes relevant to facts that occurred from 1964 to 1985 so as to make them available for future research. It presents a brief reflection about institutional memory and its tension towards memory / history. It shows, as an example of relevant sensitive legal proceedings, those that were instituted during the 1964 exception regime, and reached the so-called “Grupos dos Onze da Brigada”, using the metaphor of Michel Foucault's “infamous men”. Finally, it presents considerations regarding the pertinence of preserving this kind of process to avoid erasing information and providing future research. It recognizes unanswered gaps about the organization of the aforementioned documents motivated by the institutions‟ current closing period due to the worldwide pandemic of Covid 19 and points to the desirability of continuing research or new research in the rich collection of documents.