Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
Resultados 1-20 de 95
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Ação direta de terceiro contra seguradora e a Função Social dos Contratos
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Acesso à saúde e fraternidade nas fronteiras do MERCOSUL: o caso Brasil-Uruguai
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Adoção e viabilidade de devolução das crianças: uma análise sob a ótica da responsabilidade civil
(2020) [Resumo publicado em evento] -
UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DO CASO BOLSONARO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A aplicabilidade da proteção autoral às criações da moda
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A atuação do amicus curiae no IRDR: participação da sociedade no processo ou representante adequado?
(2020) [Resumo publicado em evento] -
AS CARTAS DE CONFORTO: JURIDICIDADE E UTILIZAÇÃO DA GARANTIA ATÍPICA
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Casamento Infantil no Brasil: uma expressão da dominação masculina e da prisão de meninas mascarada de liberdade
(2020) [Resumo publicado em evento] -
CLAUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL: O ENTENDIMENTO DO STJ, AS CRÍTICAS DOUTRINÁRIAS E AS NOVAS LEGISLAÇÕES
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Colusão de Preços entre Algoritmos dentro do Sistema Brasileira de Defesa da Concorrência
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Como a arte nos pacifica: a estética em Thomas Hobbes
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A concessão e a utilização do prazo em dobro por Assessorias Jurídicas Universitárias
(2020) [Resumo publicado em evento] -
O conflito entre a retórica e a busca pela verdade em Thomas Hobbes
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Coronavírus e o descumprimento das determinações do Poder Público: exegese do art. 268 do Código Penal e a conduta das autoridades policiais
(2020) [Resumo publicado em evento] -
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A DECISÃO SANEADORA: DELIMITAÇÃO DE TESES E ESTABILIDADE
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Delito de estupro: a (in)aplicabilidade da Teoria da Autocolocação em Perigo
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE GRUPO ECONÔMICO À LUZ DA LEI Nº 13.874/19
(2020) [Resumo publicado em evento] -
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS ENTRE UNIÃO EUROPEIA E EUA
(2020) [Resumo publicado em evento]