Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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O DIREITO AUTORAL E OS DILEMAS DA AUTORIA: O MOVIMENTO COLAGISTA A PARTIR DE POLÍTICAS CULTURAIS
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Direito dos casais homossexuais à fertilização in vitro: uma análise comparativa do tratamento jurídico no Brasil e na Alemanha
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Direito Internacional Público: entre a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Direito Migratório e Sanctuary Cities
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Divórcio e Separação: Uma Análise Comparada nos Direitos Brasileiro e Italiano
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Divulgação não autorizada de imagens íntimas: uma análise jurisprudencial de ações indenizatórias no TJRS
(2020) [Resumo publicado em evento] -
DO CASO BASE AOS NOVOS "TRIBUNAIS DA INTERNET": O LINCHAMENTO VIRTUAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A due diligence no exame da proveniência de bens artísticos e culturais a partir do direito norte-americano e alemão
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A efetivação do acesso aos bens de cultura sob a perspectiva do direito comparado
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A estabilidade da decisão de saneamento sobre matérias de ordem pública no CPC/2015
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Execução antecipada da pena no Tribunal do Júri e o princípio do duplo grau de jurisdição
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A Execução de Políticas Públicas como Fundamento para o Tratamento de Dados Pessoais
(2020) [Resumo publicado em evento] -
EXÉRCITO, PODER DE POLÍCIA E SEUS LIMITES NO ESPAÇO URBANO
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Fashion law e direitos autorais: Estudo Comparado do caso Maria Solange Ferrarini vs. Ipek Irgit
(2020) [Resumo publicado em evento] -
O fenômeno das fake news em Byung-Chul Han: uma releitura de Carl Schmitt
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Fotos históricas de escravizados e a tutela de direitos de imagem: uma comparação Américo-brasileira
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A FRAGMENTARIEDADE APLICADA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A IRRETROATIVIDADE DAS LEIS E O DIREITO ADQUIRIDO
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A Função Social da Empresa na Jurisprudência Brasileira no Âmbito Societário
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A Identidade do Direito Internacional no Brasil: Um estudo a partir dos seus principais manuais de Direito Internacional
(2020) [Resumo publicado em evento]