Navegação XXXII Salão de Iniciação Científica - 2020 por Assunto "Contratos, empresas, responsabilidade civil e propriedade intelectual"
Resultados 1-20 de 23
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Ação direta de terceiro contra seguradora e a Função Social dos Contratos
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Adoção e viabilidade de devolução das crianças: uma análise sob a ótica da responsabilidade civil
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A aplicabilidade da proteção autoral às criações da moda
(2020) [Resumo publicado em evento] -
AS CARTAS DE CONFORTO: JURIDICIDADE E UTILIZAÇÃO DA GARANTIA ATÍPICA
(2020) [Resumo publicado em evento] -
CLAUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL: O ENTENDIMENTO DO STJ, AS CRÍTICAS DOUTRINÁRIAS E AS NOVAS LEGISLAÇÕES
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Colusão de Preços entre Algoritmos dentro do Sistema Brasileira de Defesa da Concorrência
(2020) [Resumo publicado em evento] -
DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E O LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE GRUPO ECONÔMICO À LUZ DA LEI Nº 13.874/19
(2020) [Resumo publicado em evento] -
O DIREITO AUTORAL E OS DILEMAS DA AUTORIA: O MOVIMENTO COLAGISTA A PARTIR DE POLÍTICAS CULTURAIS
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Divulgação não autorizada de imagens íntimas: uma análise jurisprudencial de ações indenizatórias no TJRS
(2020) [Resumo publicado em evento] -
DO CASO BASE AOS NOVOS "TRIBUNAIS DA INTERNET": O LINCHAMENTO VIRTUAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Fashion law e direitos autorais: Estudo Comparado do caso Maria Solange Ferrarini vs. Ipek Irgit
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A Função Social da Empresa na Jurisprudência Brasileira no Âmbito Societário
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Os limites entre os conceitos de dado pessoal e de dado anonimizado sob as perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Patentes farmacêuticas: alternativas viáveis para a consagração do direito à saúde no Brasil
(2020) [Resumo publicado em evento] -
A Penhora de Quotas no Direito Português
(2020) [Resumo publicado em evento] -
Punitive Damages: uma análise do termo na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2020) [Resumo publicado em evento]