Instituições financeiras públicas e a promoção do desenvolvimento sustentável

Abstract

Considerando a emergência da problemática socioambiental, a influência do sistema financeiro na magnitude e na qualidade do desenvolvimento econômico e, ainda, as limitações da atuação das instituições financeiras privadas, o objetivo geral do trabalho foi identificar o papel do Sistema Nacional de Fomento na promoção do desenvolvimento sustentável. Especificamente, buscou-se conceituar este último, bem como expor a construção da agenda política para o seu alcance; definir o papel das instituições financeiras na promoção do desenvolvimento econômico, localizando a importância da atuação do Estado no sistema financeiro; e relacionar o desenvolvimento sustentável com o sistema financeiro, atentando para a centralidade dos bancos públicos nessa questão. Para tanto, utilizou-se como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a consulta às bases de dados do Banco Central do Brasil (BCB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este último no intuito de analisar, oportunamente, o perfil dos desembolsos do Sistema Financeiro Nacional (SFN) de acordo com o período, o controle de capital, a modalidade e o destino específico dos valores. Concluiu-se que as instituições financeiras públicas devem coordenadamente liderar o financiamento da transição para a economia verde. Ainda que com necessidade de melhorias, percebese esforço consciente do BNDES - principal banco de desenvolvimento do país e importante repassador de recursos para instituições estaduais – em promover o desenvolvimento sustentável.

Considering the emergence of socio-environmental issues, the influence of the financial system on the magnitude and quality of economic development, and also the limitations of the performance of private financial institutions, the general objective of this study was to identify the role of the National Development System in promoting the sustainable development. Specifically, it sought to conceptualize the latter, as well as to expose the construction of the political agenda for its achievement; define the role of financial institutions in promoting economic development, locating the importance of the State's performance in the financial system; and relate the sustainable development to the financial system, paying attention to the centrality of public banks in this matter. For this purpose, bibliographic research, documentary research and consultation of the databases of the Central Bank of Brazil (BCB) and the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) were used as technical procedures. The latter was used in order to analyze, in due course, the profile of disbursements by the National Financial System (SFN) according to the period, capital control, modality and the specific destination of the amounts. It was concluded that public financial institutions should coordinately lead the financing of the transition to the green economy. Although there is a need for improvement, there is a conscious effort by the BNDES - the main development bank of Brazil and an important distributor of resources to state institutions - to promote sustainable development.