Análise das mudanças institucionais brasileiras no período 1961- 1967 : uma abordagem da nova economia institucional

Abstract

A década de 1960 representou um período de importantes rupturas e transformações institucionais no Brasil. A estagnação do crescimento, a aceleração inflacionária e a crise na balança de pagamentos do país motivaram a deterioração do quadro institucional político e evidenciaram a necessidade de reformas no âmbito das instituições econômicas. Este trabalho caracteriza o ambiente institucional ao longo dos governos João Goulart (1961-1964) e Castelo Branco (1964-1967) e enfatiza as rupturas e continuidades institucionais que determinaram a performance econômica naquele período. As instituições analisadas neste trabalho compõem as reformas estruturais promovidas por ambos os governos. O arcabouço teórico apresentado para a análise das mudanças institucionais e sua relação com a performance econômica do país remete as contribuições da Nova Economia Institucional, em especial a teoria desenvolvida por Douglass North. Além da caracterização da matriz institucional brasileira, o trabalho qualifica as mudanças ocorridas a partir do conceito de abertura de janelas de oportunidade e transições críticas.

The 1960s represented a period of important institutional fractures and transformations in Brazil. The economic stagnation, the rise of inflation rates and the balance-of-payments crisis prompted the worsening of the political and institutional setting and highlighted the need for reforms within its economic institutions. This study depicts the institutional frameworks during João Goulart (1961-1964) and Castelo Branco’s (1964-1967) presidencies while emphasizing on the institutional ruptures and continuities that determined the economic performance of each period. The institutions analyzed in this study comprise the structural reforms put forward by both former presidents. The theoretical framework presented in this investigation of institutional shifts and their relation with the country's economic performance references the contributions of New Institutional Economics, particularly theories developed by Douglass North. In addition to the characterization of the previous Brazilian institutional profile, this study addresses the changes that occurred based upon concepts such as windows of opportunities and critical transitions.