A superação do subdesenvolvimento e a via da democracia deliberativa

Abstract

Este artigo apresenta uma análise da relação entre a democracia e a concepção normativa do desenvolvimento como processo endógeno. O desenvolvimento endógeno, alternativa de superação do subdesenvolvimento, é um processo intencional de transformação social identificado com os valores e a cultura da população. A deliberação emerge como forma legítima de determinação das finalidades do desenvolvimento. Neste artigo, buscou-se compreender em que medida instituições que efetuem os princípios da democracia deliberativa constituem um arranjo social possível e funcional ao desenvolvimento. A relação entre desenvolvimento endógeno e democracia deliberativa é vista sob a perspectiva teórica e também a partir dos resultados de experiências reais de procedimentos deliberativos. Esses procedimentos apresentaram resultados positivos sobre redistribuição de recursos, qualificação de políticas públicas e mudança nas relações de poder, embora sejam limitados pela escala de atuação das instituições e pela dependência de processos políticos mais intensos.

This article presents an analysis of the link between democracy and normative conception of development as an endogenous process. Endogenous development is an alternative to overcome underdevelopment which consists of an intentional process of social change identified with values and culture of the population. Deliberation appears as a legitimate way of determining the purposes of development. This study sought to understand to what extent institutions which perform the principles of deliberative democracy constitute a social arrangement feasible and functional for the development. The relationship between endogenous development and deliberative democracy is seen from a theoretical perspective and also from the results of actual deliberative procedures. Deliberative procedures showed positive impacts on distribution, improvement of public policies and change in power relations, although those results were restrained by the institution’s scale of operation and the dependence of more intense political processes.