Ativos biológicos : uma análise da aderência ao CPC 29 pelas companhias listadas na BM&FBovespa de 2007 a 2015

Abstract

O processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade com as Normas Internacionais de Contabilidade afetou os critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação de diversos itens, dentre eles os ativos biológicos, de acordo com o CPC 29 a partir de 2010. Considerando que a aderência pode variar entre companhias e no período de disclosure, este estudo tem como objetivo verificar a aderência à norma vigente pelas companhias brasileiras que possuem ativos biológicos de modo a identificar sua adoção no disclosure voluntário e no disclosure obrigatório. Foi analisado o grau de aderência ao CPC 29 por parte das 23 companhias que possuem ativos biológicos e foram listadas na BM&FBOVESPA em 2015. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, descritiva e documental, baseada nas notas explicativas e demonstrações contábeis da amostra, avaliadas por meio de um protocolo de pesquisa com 14 itens referentes aos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação no período de 2007 a 2015. Os resultados indicam que nenhuma das companhias da amostra apresenta aderência plena ao CPC 29 em relação ao processo contábil dos ativos biológicos. A partir dos resultados obtidos, pode-se inferir que houve um aumento significativo no disclosure obrigatório das companhias analisadas, evidenciando diferentes níveis de aderência, ainda que a aderência ao CPC 29 na evidenciação ainda seja consideravelmente menor do que no reconhecimento e na mensuração. É possível observar que, em todo o processo de contabilização dos ativos biológicos, as companhias não demonstraram um disclosure voluntário adequado, passando apenas a convergir, parcialmente, às normas internacionais após a obrigatoriedade do pronunciamento.

The process of convergence of the Brazilian Accounting Standards with International Accounting Standards affected the criteria for recognition, measurement and disclosure of various items, including biological assets, in accordance with CPC 29 as of 2010. Considering that adherence may Varying between companies and in the disclosure period, this study aims to verify adherence to the norm in force by Brazilian companies that have biological assets to identify their adoption in voluntary disclosure and mandatory disclosure. The degree of adherence to CPC 29 was analyzed by the 23 companies that have biological assets and were listed on BM&FBOVESPA in 2015. This is a qualitative, descriptive and documentary approach based on the explanatory notes and financial statements of the sample, evaluated through a research protocol with 14 items related to the criteria of recognition, measurement and disclosure in the period from 2007 to 2015. The results indicate that none of the companies in the sample shows full adherence to CPC 29 in relation to the accounting process of biological assets. From the results obtained, it can be inferred that there was a significant increase in the mandatory disclosure of the analyzed companies, evidencing different adherence levels, although adherence to CPC 29 in the disclosure is still considerably lower than in the recognition and measurement. It is possible to observe that, throughout the process of accounting for biological assets, the companies did not demonstrate adequate voluntary disclosure, only partially converging to international standards after the mandatory pronouncement.