Diversidade LGBTQI+ em Porto Alegre : uma análise sobre a política municipal de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, interssexuais e pessoas com identidade de gênero não binária (LGBTQI+)

Abstract

Este trabalho aborda a etapa de formulação da Política Municipal de Saúde Integral LGBTQI+, instituída em Porto Alegre, para combater a violência e discriminação contra a população LGBTQI+, na rede de atendimento de saúde do município. O objetivo principal foi identificar os atores sociais que participaram do seu processo de formulação e verificar quais as contribuições que seriam trazidas para essa política pública. Para isso, foi realizada pesquisa histórica evidenciando a importância dos movimentos LGBTQI+ para conquista de direitos no Brasil, bem como entrevistas com atores sociais que atuam no campo LGBTQI+ para verificar como e de que forma se deu sua participação no processo de formulação da PMSILGBTQI+. Consultou-se referencial bibliográfico referente aos conceitos de políticas públicas abordados. Por fim, a conclusão a que se chegou neste trabalho é de que houve participação social limitada durante a formulação da política pública, sem atuação de grande parte dos atores sociais, evidenciando que não houve contribuições consideráveis para a PMLGBTQI+.

This paper addresses the formulation stage of the Municipal Comprehensive Health Policy LGBTQI+, instituted in Porto Alegre, to combat violence and discrimination against the LGBTQI+ population, in the municipality's health care network. The main objective was to identify the social actors who participated in its formulation process and to verify which contributions would be brought to this public policy. For this, a historical research was carried out evidencing the importance of LGBTQI+ movements for the conquest of rights in Brazil, as well as interviews with social actors who work in the LGBTQI+ field to verify how and in what way they participated in the process of formulating PMSILGBTQI+. A bibliographic reference was consulted regarding the concepts of public policies addressed. Finally, the conclusion reached in this work is that there was limited social participation during the formulation of public policy, without the participation of a large part of the social actors, showing that there were no considerable contributions to the PMLGBTQI +.