Capacidades estatais para a implementação de políticas públicas : uma abordagem sobre o planejamento no campo da saúde no município de Porto Alegre

Abstract

O artigo tem como objetivo principal investigar a importância dada ao planejamento como instrumento para a operacionalização da política pública de saúde, em nível local. Parte-se do pressuposto de que o planejamento é uma ferramenta relevante de produção de capacidade estatal administrativa, capaz de qualificar a entrega de políticas públicas à população, nas três esferas de governo e, sobretudo, nos municípios. Para tanto, o artigo chama atenção para a importância de se planejar o cotidiano dos serviços de saúde, em suas distintas dimensões, mas sobretudo na implementação, pois é nessa etapa do ciclo que se encontram os maiores desafios de concretização da política pública. Do ponto de vista metodológico, tratou-se de uma pesquisa descritiva e qualitativa, na qual foram aplicadas entrevistas semiestruturadas, junto a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), na área de gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS), em Porto Alegre. As entrevistas buscaram captar a existência do planejamento nas UBSs e a forma como é concebido e realizado.

The main objective of this article is to investigate the importance given to planning as an instrument for the operationalization of public health policy at the local level. It is assumed that planning is a relevant tool for the production of state capacity capable of qualifying the delivery of public policies to the population, in the three spheres of government and, especially, in the municipalities. For this, the article draws attention to the importance of planning the daily life of health services in their different dimensions, but especially in the implementation, because it is at this stage of the cycle that the greatest challenges of public policy are found. From the methodological point of view, it was a descriptive and qualitative research, in which semi-structured interviews were applied to professionals from the Unified Health System (SUS) in the area of management of the Basic Health Units (UBS) in Porto Alegre.