Regimes previdenciários e seguridade social : um comparativo entre o caso do Brasil e do Chile

Abstract

Este trabalho visa analisar os modelos previdenciários de Brasil e Chile, com enfoque central na caracterização dos modelos adotados nesses países e as reformas realizadas ao longo dos anos. Além disso, busca-se identificar uma possível aderência ao regime de capitalização, adotado pelo governo chileno, na realidade previdenciária brasileira. O trabalho inicia-se com a apresentação de aspectos relativos a transição demográfica em curso e variáveis envolvidas – fator relevante quando analisa-se as necessidades de mudanças nos regimes previdenciários ao redor do mundo. A seguir, será analisado o desenho do regime previdenciário brasileiro, regimes adotados, arcabouço legal conforme Constituição Federal. Também será realizada revisão bibliográfica, mapeando as reformas ocorridas no Brasil e no Chile, além de analisar seus impactos sociais e econômicos. Para realizar a comparação entre os regimes previdenciários do Brasil e do Chile, analisa-se o processo de transição demográfica no qual o Brasil está inserido, o contexto histórico da previdência no país, passando pelas principais reformas previdenciárias ocorridas e sua atual estrutura. Ainda para fins comparativos, descreve-se o contexto histórico da previdência chilena e a reforma previdenciária ocorrida durante o governo Pinochet e seus desdobramentos econômicos e sociais. Como resultado do estudo, verifica-se que, caso o Brasil realmente siga o modelo de capitalização nos moldes do Chile, seria necessária atenção especial para manutenção de renda mínima para os idosos, visando garantir a função de seguro social da previdência.

This work aims to analyze the pension systems models adopted in Brazil and Chile, with a central focus on the characterization of those models and reforms carried out over the years. In addition, the aim is to identify a possible adherence to the capitalization regime, adopted by the Chilean government, in the Brazilian social security reality. The work begins with the presentation of aspects related to the ongoing demographic transition and the variables involved - a relevant factor when analyzing the needs for changes in social security systems around the world. Next, the design of the Brazilian social security system, adopted systems, legal framework according to the Federal Constitution will be analyzed. Also, for this purpose a bibliographic review will be carried out, mapping how reforms occurred in Brazil and Chile, in addition to analyzing their social and economic impacts. To make a comparison between the pension systems of Brazil and Chile, it will be analyzed the demographic transition process in which Brazil is inserted, the historical context of social security in the country, going through the main pension reforms that occurred and its current structure. Still for comparative purposes, we read the historical context of Chilean social security and the pension reform that took place during the Pinochet government and its economic and social developments. As a result of the study, it appears that if Brazil really follows the capitalization model along the lines of Chile, special attention would be needed to maintain minimum income for the elderly, in order to maintain the pension system role in social security.