Patentes prioritárias depositadas no Brasil e com proteção na via Patent Cooperation Treaty (PCT)

Abstract

A patente apresenta importância tanto na esfera informacional como econômica. O Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) é uma forma de estender a proteção do depósito de patentes e é a partir dele que o estudo se consolida. Objetivos: Trata-se de uma análise patentométrica com o objetivo caracterizar os pedidos de patentes prioritárias brasileiras depositadas na via PCT, e para este fim, utilizando a abordagem quantitativa-descritiva, a partir da base Derwent Innovation Index (DII). Metodologia: Os dados foram coletados em três etapas. Primeiro, buscou-se todas as patentes depositadas no Brasil no período de 2004 a 2019, resultando em 381.598 registros, formando o corpus principal. Deste corpus, foram extraídas as patentes com registro prioritário no Brasil, resultando em 263.104 registros. Por último, foi realizada a extração das patentes com o primeiro depósito prioritário no Brasil com extensão via PCT, resultando em 12.073 registros. Resultados: Deste resultado final, identificou-se 4,5% das patentes via PCT eram prioritárias no Brasil, e que os principais depositantes por essa via, a temporalidade dos registros e a classificação das patentes. Os principais depositantes são em sua maioria empresas multinacionais, provenientes dos Estados Unidos, China, Suécia, França, Japão, Alemanha e Itália, e universidades, no caso do Brasil. As publicações apresentam oscilação no período estipulado, mantendo uma média de 794 patentes ao ano. Os depósitos concentram-se principalmente em três grandes áreas: necessidades humanas, processos, operações e transportes e eletricidade. Conclusão: Conclui-se que a extensão da proteção pela via PCT não é uma prática recorrente pelos requerentes que depositam prioritariamente em território brasileiro.

The importance of a patent is recognized both at informational as well as in economic terms. The Patent Cooperation Treaty (PCT) is a way of extending patent filing protection and it is based on it that this study is consolidated. Objectives: this is a patentometric analysis done via a quantitative-descriptive approach to understanding the deposit of Brazilian patents with extensions of deposits in the PCT based on the Derwent Innovation Index (DII). Method: it collects data in three stages. First, we searched for all patents deposited in Brazil from 2004 to 2019, resulting in 381.598 records, which formed our main corpus. From this corpus, the patents with priority registration in Brazil were extracted, resulting in 263.104 records. Finally, the extraction of the patents with priority deposit in Brazil with extension to the PCT route was carried out, resulting in 12.073 record. Results: from this result, we verified the main depositors via PCT, the temporality of the registries, and the classification of the patents. The main depositors are mostly multinational companies from the United States, China, Sweden, France, Japan, Germany and Italy, and universities, in the case of Brazil. The publications show oscillation in the stipulated period, keeping an average of 794 patents per year. The deposits are mainly concentrated in three major subareas: human necessities, performing operations and transporting, and electricity. Conclusions: it concludes that the extension of PCT protection is not a recurring practice by claimants who primarily deposit in the Brazilian territory. Keywords: Patentometric; Brazilian Patents; Patent Cooperation Treaty (PCT); Derwent Innovation Index.