“Quando se fala em terra” : a constituição de arena pública em torno da titulação de territórios quilombolas no Rio Grande do Sul

Abstract

Esta tese está voltada para a constituição de arena pública em torno da titulação de territórios quilombolas no estado do Rio Grande do Sul, em contexto de políticas de reconhecimento de direitos dos remanescentes das comunidades de quilombos no Brasil. Analisa como um procedimento administrativo do poder executivo ascendeu a problema social que deve ser debatido publicamente, contemplando as questões subjacentes. Para tanto, faz-se uso da noção de arena pública enquanto instrumento analítico à abordagem da ação coletiva dos atores, tendo por objeto empírico 4 (quatro) processos de titulação de territórios quilombolas que têm sido polemizados no estado, delineando trabalho de campo multissuado. Visando transpor a visão corrente de disputa territorial relacionada a tais processos, fez-se uso de aportes teóricos da Perspectiva Decolonial, a qual forneceu conceitos como colonialidade do poder e racialização, os quais tiveram centralidade na apreensão das relações em jogo. Esses procedimentos permitiram evidenciar que a nomeação do quilombola como sujeito portador de direitos visibiliza dimensões ocultas das relações de poder e introduz novos significados à luta pela terra, como identidade e pertencimento. Desta forma, a emergência de uma potente reivindicação pelo reconhecimento de direitos territoriais teve efeitos sobre a construção dos problemas no meio rural, fazendo com que um assunto circunscrito ao espaço acadêmico e institucional da formulação de políticas públicas ganhasse espaço na mídia, assim como junto a setores políticos e segmentos sociais.

This thesis is concerned with the constitution of a public arena around the process of titling quilombola territories in the state of Rio Grande do Sul. It occurs in the context of the development of policies to recognize the Remaining Quilombo Communities Right in Brazil. Thus, it analyses how the administrative procedures adopted by the executive power has raised a social problem that must be publicly debated, contemplating the underlying issues. For this purpose, the concept of public arena is used as an analytical instrument to approach the collective action having as empirical object 4 (four) processes of titling quilombola territories that have been controversial in this state and outlining multisituated fieldwork. Some theoretical contributions from the Decolonial Perspective were used to overcome the current view of territorial dispute related to these processes, concepts coloniality of power and racialization, which are considered central to the ap.rehension of the relations at stake. These procedures allowed showing that the designation of quilombolas as individual with rights reveals hidden dimensions of power relationships and it introduces new meanings to the struggle for land, such as identity and belonging. Therefore, the emergence of this powerful demand for the recognition of territorial rights had effects on the construction of social problems in rural areas, leading academic and institutional subject about public policies formulation to the mediatic space, as well as to political sectors and social segments.