Análise sócio-histórica da institucionalização da infância às medidas de proteção : o acolhimento institucional em Porto Alegre na realidade brasileira

Abstract

Neste Trabalho de Conclusão de Curso se discutirá a trajetória das práticas de institucionalização infanto-juvenil no decorrer da história brasileira até a atualidade, com ênfase no cenário local da cidade de Porto Alegre/RS. A partir da década de 1990, que inaugura as legislações de proteção integral à criança e ao adolescente e irá alterar o rumo das práticas de institucionalização a esse público, o estudo tem continuidade com a análise acerca da medida de proteção de Acolhimento Institucional. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre a assistência à infância no Brasil e na cidade de Porto Alegre. E com o intuito de resgatar a história local dessas práticas, foi dada continuidade na pesquisa em documentos históricos, como noticiários, imagens e relatórios, localizados na sua maioria em meio eletrônico, mas também em acervo de centro histórico cultural. Por fim, com o propósito de retratar a atual configuração da rede de Acolhimento Institucional na capital, foram utilizados dados da realidade, a partir da experiência no Estágio Curricular em Serviço Social, no 2º Juizado da Infância e Juventude da comarca de Porto Alegre/RS.