Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direitos sociais e políticas públicas"
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AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DE PRÁTICAS CORRUPTIVAS E MÁ GESTÃO NA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Criança devolvida, pais arrependidos: das adoções que dão errado
(2019) [Resumo publicado em evento] -
O impacto da regulamentação legal da interrupção voluntária da gravidez sob a incidência abortiva e sob a saúde materna
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA: A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO CÔNJUGE VARÃO E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1967
(2019) [Resumo publicado em evento] -
PESQUISA DE AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SINASE)
(2019) [Resumo publicado em evento] -
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA: PERSPECTIVA DO REGULAMENTO EUROPEU DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – 2016/679 E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM FACE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – Lei nº 13.709/2018
(2019) [Resumo publicado em evento] -
A VINCULAÇÃO DO PODER EXECUTIVO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO
(2019) [Resumo publicado em evento]