Browsing Applied and Social Sciences by Subject "Direito - contratos e temas de direito civil"
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A ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL E O DIREITO A PRIVACIDADE DOS MENORES APTOS A ADOÇÃO DIANTE DO USO DO APLICATIVO “ADOÇÃO”
(2019) [Abstract published in event] -
ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI Nº 13.123/2015 PARA AS PESQUISAS CIENTÍFICAS ENVOLVENDO BIODIVERSIDADE NA UFRGS
(2019) [Abstract published in event] -
A cláusula de objeção de consciência e o direito privado: uma aplicação à luz do discurso jurídico
(2019) [Abstract published in event] -
A coexistência entre o direito ao esquecimento e o direito à memória
(2019) [Abstract published in event] -
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E RECURSOS GENÉTICOS ASSOCIADOS: CONFLITOS ENTRE A NATUREZA JURÍDICA E AS ISENÇÕES NA LEI 13.123/2015
(2019) [Abstract published in event] -
Contrato de namoro: a possibilidade de resguardo à caracterização da união estável por meio de um instrumento contratual atípico
(2019) [Abstract published in event] -
A Descorporificação da Personalidade: a Abstração do Corpo para Atribuição da Personalidade Jurídica à Inteligência Artificial
(2019) [Abstract published in event] -
O direito à imagem e à privacidade da criança e o direito à liberdade de expressão dos pais: os limites do sharenting
(2019) [Abstract published in event] -
EFEITOS DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 881/19 SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA SMART CONTRACTS NO BRASIL
(2019) [Abstract published in event] -
HIPÓTESES DE AGRAVAMENTO DE RISCO NOS CONTRATOS DE SEGURO AUTOMOBILÍSTICO
(2019) [Abstract published in event] -
A natureza e a forma do consentimento na blockchain e nos smart contracts
(2019) [Abstract published in event] -
Proteção de dados pessoais: decifrando o legítimo interesse do controlador no âmbito do GDPR
(2019) [Abstract published in event] -
As restrições à validade da cláusula de limitação e exoneração de responsabilidade nos contratos empresariais
(2019) [Abstract published in event]