Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"

O Acordo do Mercosul sobre direito aplicável em matéria de contratos internacionais de consumo no contexto das contratações por meios eletrônicos

Carvalho, Otavio Delavi (2019) [Resumo publicado em evento]

A admissibilidade do instituto do habeas corpus coletivo nas cortes constitucionais: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Zorzi, Isadora (2019) [Resumo publicado em evento]

Adoção de Critérios Objetivos para a Continuação Provisória dos Negócios na Falência

Marques, João Victor Antonello (2019) [Resumo publicado em evento]

A ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL E O DIREITO A PRIVACIDADE DOS MENORES APTOS A ADOÇÃO DIANTE DO USO DO APLICATIVO “ADOÇÃO”

Gomes, Ester dos Santos (2019) [Resumo publicado em evento]

O advento do § 2º-A como majorante do art. 157 do Código Penal e seus possíveis impactos sobre a adequação típica dos crimes de roubo e extorsão

Boff, Nicole Nascimento (2019) [Resumo publicado em evento]

ANÁLISE COMPARADA DA TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL E SUA APLICAÇÃO NOS CASOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Agliardi, Débora Dolfini (2019) [Resumo publicado em evento]

Análise da aplicação da Teoria do Desvio Produtivo: o caso do consumidor pessoa jurídica na jurisprudência brasileira

Roncatto, Carolina da Rosa (2019) [Resumo publicado em evento]

Análise da receptibilidade da legalização da maconha no ordenamento brasileiro à luz do direito fundamental de defesa do consumidor

Santos, Amanda Dalbosco dos (2019) [Resumo publicado em evento]

ANÁLISE DOS IMPACTOS DA LEI Nº 13.123/2015 PARA AS PESQUISAS CIENTÍFICAS ENVOLVENDO BIODIVERSIDADE NA UFRGS

Minotto, Juliane Borba (2019) [Resumo publicado em evento]

ANÁLISE ECONÔMICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DOS ACIDENTES NAS VIAS TERRESTRES ATRAVÉS DO DIREITO COMPARADO

Pereira, Sérgiane Mara Campos (2019) [Resumo publicado em evento]

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO COMO COMPLEMENTO À OBJETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Oliveira, Eduardo Alves de (2019) [Resumo publicado em evento]

A aplicação da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) à cláusula compromissória: quando o tribunal arbitral deve aplicar a CISG?

Farina, Vitória Zanotto (2019) [Resumo publicado em evento]

A aplicação da Teoria do Domínio da Organização pelo Tribunal Penal Internacional e a Teoria Joint Criminal Enterprise aplicada por outros tribunais penais internacionais, no que se refere a imputação penal nos delitos cometidos através de estruturas organizadas de poder

Leal, Érica Ribeiro Gonçalves (2019) [Resumo publicado em evento]

Aplicando Direito Internacional Humanitário em Tribunais de Direitos Humanos: o caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Bezerra, Julio Cesar Veiga (2019) [Resumo publicado em evento]

O ARCABOUÇO JURÍDICO BRASILEIRO ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO DA ARBITRAGEM DE INVESTIMENTO NO PAÍS?

Irion, Lukas da Costa (2019) [Resumo publicado em evento]

O Artigo 17 da diretiva de Direitos Autorais da União Europeia e as consequências de sua aplicação para o YouTube

Krey, Vinicius Gabriel (2019) [Resumo publicado em evento]

Os aspectos da prática jurídica rio-grandense: jornais e revistas com matéria jurídica no Rio Grande do Sul do final do séc. XIX e do início do séc. XX como acervo de exposições e debates dentro do Direito Brasileiro

Macedo, Guilherme Tumelero (2019) [Resumo publicado em evento]

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre/RS: uma compreensão do método pelas percepções dos sujeitos integrados

Pinheiro, Valentine Tissot (2019) [Resumo publicado em evento]

Audiências Coletivas de Conciliação e a Compra Assistida Aplicada Como Nova Modalidade de Desapropriação pelo Poder Público - Estudo de Caso: Nova Ponte do Guaíba/RS

Brites, Anna Carolina Reis (2019) [Resumo publicado em evento]

Os bons costumes como instrumento de limitação da liberdade de disposição corporal sob análise comparativa com o direito alemão

Schuck, Sabrina de Lima (2019) [Resumo publicado em evento]