Listar XXXI Encuentro de Iniciación Científica - 2019 por tema "Direito"
Mostrando ítems 21-40 de 165
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O Caso Carpenter v. United States e a proteção de dados: a Third-Party Doctrine na era moderna
(2019) [Resumen publicado en evento] -
CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ: IMPORTANTE METODOLOGIA PARA PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
(2019) [Resumen publicado en evento] -
A cláusula de objeção de consciência e o direito privado: uma aplicação à luz do discurso jurídico
(2019) [Resumen publicado en evento] -
A coexistência entre o direito ao esquecimento e o direito à memória
(2019) [Resumen publicado en evento] -
Coisa, máquina, pessoa, e-person: qual o status jurídico robótico?
(2019) [Resumen publicado en evento] -
Comissão de Representantes dos Empregados nas Empresas: Métodos de Negociação e Diretrizes de Direitos Humanos
(2019) [Resumen publicado en evento] -
A compra e venda de participações societárias e o dever de informar nas Sociedades Anônimas
(2019) [Resumen publicado en evento] -
Os conflitos de competência entre Tribunais Arbitrais ante a multiplicidade concomitante de Procedimentos
(2019) [Resumen publicado en evento] -
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E RECURSOS GENÉTICOS ASSOCIADOS: CONFLITOS ENTRE A NATUREZA JURÍDICA E AS ISENÇÕES NA LEI 13.123/2015
(2019) [Resumen publicado en evento] -
AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DE PRÁTICAS CORRUPTIVAS E MÁ GESTÃO NA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM RELAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
(2019) [Resumen publicado en evento] -
A Consolidação Substancial na Recuperação Judicial de Grupos Societários no Direito Brasileiro
(2019) [Resumen publicado en evento] -
Contrato de namoro: a possibilidade de resguardo à caracterização da união estável por meio de um instrumento contratual atípico
(2019) [Resumen publicado en evento] -
O controle da representatividade adequada nos julgamentos de casos repetitivos
(2019) [Resumen publicado en evento] -
As Convenções Processuais nos Contratos de Adesão
(2019) [Resumen publicado en evento] -
As Cortes Constitucionais e o Regime Democrático
(2019) [Resumen publicado en evento] -
Criança devolvida, pais arrependidos: das adoções que dão errado
(2019) [Resumen publicado en evento] -
CRIMINALIDADE ORGANIZADA E MÁFIA: ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS DIREITOS BRASILEIRO E ITALIANO
(2019) [Resumen publicado en evento] -
Da codificação à descodificação: Código Civil brasileiro e leis esparsas sob a perspectiva do direito comparado
(2019) [Resumen publicado en evento] -
DA DISCIPLINA E DA JUVENTUDE PRIVADA DE LIBERDADE: FORMAS DE CONTROLE ENTRE TRIBUNAIS E LAUDOS TÉCNICOS
(2019) [Resumen publicado en evento] -
Dança das Cadeiras? Incursões acerca da Infidelidade Partidária no Cone Sul
(2019) [Resumen publicado en evento]