A tributação da renda por fluxos de caixa realizados

Abstract

Como os prazos médios de recebimento de vendas das empresas são maiores que os prazos para pagamentos dos tributos, podem ocorrer dificuldades na gestão do capital de giro em função da defasagem entre o momento do reconhecimento da receita, com a conseqüente tributação do lucro, e o seu recebimento. Em média, o caixa necessário para o pagamento do tributo ainda não foi gerado pelo recebimento das vendas. Este artigo procura analisar se os fluxos de caixa têm correspondência com o lucro e a renda e podem ser utilizados como base de tributação. Observou-se que apenas os fluxos que representam acréscimo ao patrimônio do investidor é que têm correspondência com a renda, e são eles que poderiam ser tributados. Como resultado disso, foi elaborado um modelo contábil de apuração dos fluxos de caixa tributáveis, inclusive com o reconhecimento dos efeitos inflacionários. Foi demonstrado que todas as entradas de caixa geradas pelo ativo ou provenientes de sua realização devem ser tributadas e que todas as saídas de caixa necessárias para pagar um ativo adquirido devem ser dedutíveis, assim como os pagamentos de juros gerados pelos passivos. São também tributáveis quaisquer valores que envolvam a diminuição de um ativo não-caixa com contrapartida em uma conta de Patrimônio Líquido, e dedutíveis as operações contrárias. O efeito inflacionário sobre o caixa, igualmente, deve ser dedutível, assim como devem ser tributados os ganhos inflacionários com endividamento de terceiros.

As the average term of sales receipt of companies are greater than the term for payments of taxes, can occur difficulties in the working capital management in function of the imbalance between the moment of the revenue recognition, with the consequent taxation of the profit, and its receipt. On average, the necessary cash for the payment of the tax not yet was generated by the sales receipt. In function of problems as the imbalance of the moment of the recognition of the prescription enters, with the consequent taxation of the profit, and its act of receiving, this paper looks for to analyze if the cash flows have correspondence with profit and income and can be used as taxation base. It was verified that only the flows that represent addition to the patrimony of the investor are that they have correspondence with income, and are they who could be taxed. As result of this, an accounting model of verification of the taxable flows of cash was elaborated, also with the recognition of the inflationary effect. It was demonstrated that all the entrances of cash generated by the asset or proceeding from its accomplishment must be taxed and that all the exits of cash necessary to pay an acquired asset must be deductible, as well as the payments of interests generated for the liabilities. Any values are also taxable that involve the reduction of an active not-cash with counterpart in an account of Equity, and deductible the contrary operations. The inflationary effect on the cash also must be deductible, as well as must be taxed the inflationary gains with indebtedness of third.