Imposto de renda de pessoa física e desigualdade : uma análise da regressividade dos impostos no Brasil

Abstract

Este trabalho analisa as diferentes teorias da tributação que influenciaram os sistemas tributários ao longo do século XX no Brasil. Analisar-se-á a predominância dos impostos sobre o consumo na estrutura tributária brasileira e a incapacidade do Imposto de Renda de Pessoa Física, que poderia impactar positivamente na distribuição de renda. Por fim, através de simulações realizadas pelo autor, será analisado o impacto no índice de Gini se a tabela do IRPF para o ano de 2015 tivesse sido aquela vigente em 1989. Conclui-se que alterações na tabela do IRPF impactam de forma positiva na arrecadação tributária bem como no indicador de desigualdade.

This research analyzes the different tax theories that influenced tax systems throughout the twentieth century in Brazil. The predominance of consumption taxes in the Brazilian tax structure and the inability of the Individual Income Tax, which could positively impact income distribution, will be analyzed. Finally, through simulations performed by the author, the impact on the Gini index would be analyzed if the IRPF table for 2015 had been the one in force in 1989. It is concluded that changes in the IRPF table positively impact the tax collection as well as the inequality indicator.