Análise do Programa Minha Casa Minha Vida : um estudo de caso em Porto Alegre

Abstract

Este trabalho analisa o Programa Minha Casa Minha vida e sua inserção em dois condomínios voltados para a Faixa 1 do Programa em Porto Alegre a partir das dimensões econômica e social. São abordadas as políticas habitacionais desde o regime militar até o segundo governo Dilma Rousseff, destacando o início do MCMV em 2009, suas origens, contexto econômico e seus resultados dentro que foi proposto, até 2016. É destacada a atuação do Estado junto às construtoras com o intuito de evitar uma iminente recessão econômica após o início da crise de 2008. Por fim, apresentamos e debatemos um estudo de caso sobre dois condomínios financiados pela linha MCMV/FAR. Avaliamos suas normativas legais, inserção no meio urbano e se os habitantes desses conjuntos residenciais dispõem de boas condições de transporte público. A avaliação foi realizada a partir de uma metodologia criada pelo LabCidade et. al. (2014) e comentada com base nos conceitos de localização. Há evidências na literatura de que os conjuntos residenciais afastam os habitantes dos centros urbanos, o que motivou a avaliar a localização dos condomínios a partir dos efeitos de periferização do Programa citados por Rolnik (2015).

This work analyzes the Minha Casa Minha vida Program and its insertion in two condominiums focused on the Program's Range 1 in Porto Alegre, based on its economic and social dimensions. The housing policies from the military regime to the second government Dilma Rousseff are addressed, highlighting the beginning of the MCMV in 2009, its origins, economic context and its results within the proposed, until 2016. The state's performance with the construction companies is highlighted in order to avoid an imminent economic recession after the beginning of the 2008 crisis. Finally, we present and discuss a case study on two condominiums financed by the MCMV/FAR line. We evaluated their legal norms, their insertion in the urban environment and whether the inhabitants of these residential complexes have good public transport conditions. The evaluation was performed based on a methodology created by LabCidade et. al. (2014) and commented based on the concepts of location. There is evidence in the literature that the residential complexes keep the inhabitants away from urban centers, which motivated to evaluate the location of the condominiums from the effects of peripheralization of the Program cited by Rolnik (2015).