A contribuição da Geografia em questões fundiárias: o caso do conflito no balneário “Tramandaí Beira Mar”, Tramandaí, RS

Abstract

Desde o início da formação do Brasil, evidenciam-se inúmeros conflitos relacionados à posse de terras. Nesses locais de disputa, encontram-se atores que se relacionam de maneira conflituosa e com forças desiguais. Buscar soluções para os conflitos fundiários exige uma interação entre diversos profissionais de diferentes áreas técnicas, em um tema em que a Geografia pode, potencialmente, participar com grande destaque. O trabalho desses profissionais deve seguir normas técnicas e uma metodologia científica, sempre obedecendo à ordem jurídica vigente. Este trabalho busca, através de uma pesquisa de um caso específico, identificar qual poderia ser a contribuição da Geografia para que se atinja a solução desses problemas. Para sua elaboração, buscaram-se informações em diversos tipos de fontes, tanto primárias quanto secundárias, tendo-se constatado uma carência de bibliografia sobre esse tema. Foram analisados, também, alguns casos sobre conflitos fundiários já estudados. Nesses se identificaram as atuações do Geógrafo, obtendo-se, com isso, um melhor entendimento de ações que auxiliam na solução dessas questões. Após esse entendimento, o trabalho realiza um diagnóstico fundiário sobre um conflito real, ocorrido no município de Tramandaí, no início dos anos 1950, apresentando um relatório de esclarecimento dos fatos desse episódio. Sinteticamente, o trabalho busca, nesta parte, a elucidação de um antigo caso de conflito fundiário, utilizando-se das atribuições cabíveis ao Geógrafo, analisando-se as características dessas funções que muito podem contribuir para a solução de problemas em que existam conflitos sociais dessa natureza.

A significant number of land tenure-related conflicts has been noted since the beginning of the formation of Brazil. At these dispute sites, instituitions are found and relate in a conflicting way and with unequal forces. Searching for solutions to land conflicts requires interaction among professionals from different technical fields where geography can potentially take part with great emphasis. These professionals task must follow technical standards and scientific methodology, always obeying the present legal order. This paper aims at identifying which contributions Geography could have in order to achieve the solution of such problems through a search of a specific case. For its preparation, information was sought on several types of sources, both primary and secondary. It was noted a lack of bibliography on this subject. Some cases on land conflicts already studied previously were also analyzed. In such cases, it was intended to identify the roles of the Geographer to be able to obtain a better understanding of his/her actions which may assist in resolving these issues. After this understanding, the paper performs a diagnosis on a real conflict occurred in Tramandaí, in early 1950, presenting a report to clarify the facts of this episode. In short, the paper searches to elucidate a previous land dispute case, using the appropriate Geographer´s responsibilities, analyzing the characteristics of these roles which can contribute to the solution of problems where these social conflicts of this nature happen.