Seguindo em busca do "Esquivo Desenvolvimento Regional" : considerações sobre avanços e desafios da PNDR no sul do Brasil

Abstract

Neste trabalho buscou-se tecer considerações sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) analisando seus avanços e desafios à luz das dinâmicas territoriais promovidas pelo Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais (Promeso), tendo como caso específico o estudo da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. O enfoque teórico está subsidiado na ideia de desenvolvimento como satisfação das necessidades humanas fundamentais, e que se fortalece na interação dos processos globais com os comportamentos locais, na interação do pessoal com o social, do planejamento com a autonomia e da sociedade civil com o Estado. No aspecto metodológico foram utilizados dados secundários provenientes de publicações oficiais sobre a PNDR, bem como pesquisa empírica realizada através da técnica de entrevista com os membros do fórum da mesorregião nos três estados do sul do Brasil. Assim, os resultados permitem afirmar que a PNDR avançou ao trazer para a agenda pública regiões e atores que anteriormente não eram foco das políticas de desenvolvimento. Por meio da referida política, atores locais/regionais passaram a discutir suas demandas, necessidades e interesses, valorizando o capital territorial. Verificaram-se avaliações positivas no que se refere à contribuição das políticas para o desenvolvimento, gerando renda, qualidade de vida e maior preocupação com o meio ambiente. Já sobre desafios, evidenciaram-se as ações pontuais dos projetos implementados, de caráter local e não regional, o forte vínculo dos planos aos recursos da política e a necessidade de maior participação dos atores locais e a interação com outras escalas de gestão do desenvolvimento regional.

In this paper we intend to make considerations about the National Policy of Regional Development (PNDR) analyzing its advances and challenges in light of the territorial dynamics promoted by the Program for the Promotion of Sustainability of Sub-regional Spaces (Promeso), and having as a specific case the study of the Great Frontier Mesoregion of Mercosur. The theoretical approach is subsidized in the idea of development as satisfaction of fundamental human needs, and that is strengthened in the interaction of global processes with local behaviors, in the interaction of the personnel with the social, of the planning with the autonomy and of the civil society with the State. On the methodological side, secondary data were used from official publications on PNDR, as well as empirical research conducted through the interview technique with the eight members of the forum of the mesoregion in the three southern states of Brazil. Thus, the results allow us to affirm that the NDRP has advanced by bringing to the public agenda regions and actors that were previously not the focus of development policies. Through this policy, local / regional actors began to discuss their demands, needs and interests, valuing the territorial capital. There have been positive assessments of the contribution of development policies, generating income, quality of life and greater concern for the environment. Regarding challenges, the specific actions of the implemented projects, of local and non-regional character, the strong linkage of the plans to the resources of the policy and the need for greater participation of local actors and interaction with other regional development management scales.