Possibilidades de créditos do PIS/PASEP e da COFINS sobre insumos de uma indústria siderúrgica

Abstract

Essa pesquisa teve como objetivo, a partir de uma análise documental, identificar créditos fiscais de PIS/Pasep e da Cofins não aproveitados por uma empresa do setor siderúrgico com regime de tributação não-cumulativa. Foram apresentados o conceito de tributos, suas divisões e particularidades, com enfoque nas contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins, seus regimes de tributação e os motivos que levaram à implementação do regime não-cumulativo com suas finalidades e alíquotas. Para análise de oportunidades de créditos adicionais de insumos, utilizou-se o critério da essencialidade do produto e/ou serviço consumido e/ou prestado, onde se constatou que o montante mais relevante se concentrava nos insumos. A partir de um cenário comparativo, partindo-se da curva ABC, foram identificados os itens adquiridos de maior relevância e sobre os mesmos foram efetuadas análises sobre os critérios para aproveitamento de créditos. Com base nas análises dos dados fiscais e contábeis e também de conversas com a equipe de engenharia da fábrica e fornecimento de laudos de engenharia, foi possível identificar insumos, cujos créditos do PIS/Pasep e da Cofins não vinham sendo aproveitados no valor total de R$ 4.997.411,70, além da economia futura que tais identificações podem gerar. Do total recuperado, 92,88% concentraram-se em insumos para industrialização; 5,88% referem-se à água utilizada na produção; 1,06% à aquisição de bens para uso e consumo e 0,19% a combustíveis e lubrificantes. Considerando que essa pesquisa foi efetuada, tendo como base uma empresa do ramo siderúrgico, sugere-se novos estudos em outros ramos da indústria.

This research aims to present a case study on the identification of PIS / Pasep and Cofins tax credits not used by a steel company with non-cumulative taxation regime. The concept of taxes, their divisions and particularities were presented, focusing on the social contributions to PIS /Pasep and Cofins, their taxation regimes and the reasons that led to the implementation of the non-cumulative regime with its purposes and rates. For the analysis of opportunities for additional credits of inputs, the criterion of the essentiality of the product and / or service consumed and / or rendered was used, where it was found that the most amount was concentrated in the inputs. Through a comparative scenario based on the ABC curve, the most relevant acquired items were identified and analyzes were performed on the criteria for credit utilization. Based on the analysis of fiscal and accounting data, as well as discussions with the factory's engineering team and the supply of engineering reports, it was possible to identify inputs, whose PIS/Pasep and Cofins credits were not being used in the total amount of R$ 4,997.411,70, and the future economy that such identifications will generate. Of the total recovered, 92.88% were concentrated in inputs for industrialization; 5.88% refers to water used in production; 1.06% to the acquisition of goods for use and consumption and 0.19% to fuels and lubricants. Considering that this research was carried out, based on a company of the steel industry, it is suggested new studies in other branches of industry.