Análise da dependência dos municípios gaúchos ao Fundo de Participação dos Municípios

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é analisar a dependência dos municípios gaúchos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). É sabido que o FPM tem grande importância para as finanças dos municípios brasileiros e, em especial, para os pequenos. Justamente por isso o Rio Grande do Sul é um estado com potencial para este estudo dado que predominam aqui os municípios com até 20 mil habitantes. Quanto a metodologia foi utilizada a pesquisa quantitativa e qualitativa. Foi utilizado um banco de dados com todas as receitas e despesas dos municípios gaúchos nos anos de 2014 e 2017. E com este banco de dados foi criado um índice que apresenta o grau de dependência dos municípios e os classifica em cinco níveis: totalmente dependente, alta dependência, média dependência, baixa dependência e independente. Além disso, este grau foi cruzado com o tamanho populacional dos municípios para compreender o real impacto do tamanho da população na dependência ao FPM. Os principais resultados apontam que existe uma grande parcela dos municípios no nível de alta dependência, a maioria dos municípios está na média dependência e pouquíssimos municípios estão na baixa dependência. Ademais, a população influencia na dependência, sendo os menores municípios os mais dependentes.

The main objective of this study is to analyze the dependence of the state of Rio Grande do Sul cities to the Municipal Participation Fund (FPM, in Portuguese). It is well known that FPM is of great importance for the finances of Brazilian cities, and especially for small ones. Precisely for this reason the Rio Grande do Sul is a state with potential for this study given that the cities with a population up to 20 thousand inhabitants predominate here. Regarding the methodology, quantitative and qualitative research was used. A database was used with all the revenues and expenses of the cities of Rio Grande do Sul in the years of 2014 and 2017. And with this database an index was created that shows the degree of dependence of the cities and classifies them into five levels: totally dependent, high dependence, medium dependence, low dependence and independent. Moreover, this degree was crossed with the population size of the cities to understand the real impact of population size on dependence on FPM. The main results indicate that there is a large part of the municipalities in the level of high dependence, most of the municipalities are in the average dependence and very few cities are in the low dependence. In addition, the population influences dependence, with the smaller municipalities being more dependent.