Diagnóstico dos resíduos sólidos de 28 municípios do Rio Grande do Sul

Abstract

O trabalho apresenta um diagnóstico dos resíduos sólidos de 28 municípios do Rio Grande do Sul, que integraram o TED da FUNASA em parceria com a UFRGS. Foram analisados dados coletados durante a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico referentes a existência de legislação municipal, de composição gravimétrica e de coleta seletiva, disposição final nas áreas urbanas e rurais, prática de compostagem, gestão de resíduos da construção civil, de serviços de saúde e especiais e índice de atendimento de coleta. A inexistência de legislação municipal relacionada ao tema em muitos municípios, a quantidade bastante significativa de municípios que dispõe seus resíduos sólidos de forma inadequada e o índice elevado de população que ainda não possui coleta mostram a falta de um gerenciamento ambientalmente correto. A importância do TED está na identificação destas situações que fogem do que é preconizado na Lei Nº 12.305/2010, e desenvolver programas, projetos e ações para melhorar o panorama geral dos municípios do estado nesta temática.

This article shows a diagnosis of the situation of solid waste of 28 Rio Grande do Sul’ municipalities that were part of TED of FUNASA made in partnership with the Federal University of Rio Grande do Sul – UFRGS. Were analyzed data collected during the elaboration of Municipal Sanitation Plans concerning of municipal legislation, gravimetric composition and selective collection, final disposition in urban and rural areas, composting practice, construction residue management, health and special services and collection attendance index. The absence of municipal legislation related to the theme in many municipalities, the very significant quantity of municipalities that disposes of their solid waste inadequately and the high population amount that does not yet possess collection show the lack of environmentally correct management. The importance of TED is in identifying these situations that are in disagreement with Law No. 12.305/2010, and developing programs, projects and actions to improve the overall panorama of the municipalities of the state in this thematic.