O cumprimento das condicionalidades de saúde no Programa Bolsa Família no município de Doutor Ricardo (RS), 2013-2016

Abstract

O presente estudo aborda o cumprimento das condicionalidades de saúde no Programa Bolsa Família no Município de Doutor Ricardo (RS) nos anos de 2013 a 2016, nas famílias beneficiárias, considerando as duas vigências anuais. O PBF é um programa de transferência de renda condicionado ao cumprimento de condicionalidades nas áreas da assistência social, educação e saúde, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, atualmente, é a principal estratégia governamental no combate à pobreza e à fome. A metodologia consistiu na pesquisa do tipo exploratória com dados secundários, descritiva de abordagem quantitativa e retrospectiva, através do levantamento de dados acerca do acompanhamento das condicionalidades na área da saúde do Programa. As bases de dados foram obtidas no sitio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), através dos relatórios consolidados, e o público alvo foram as famílias beneficiárias do PBF. Este trabalho torna-se relevante na medida em que contribuirá para que os gestores identifiquem não somente os avanços, mas as dificuldades que ainda são encontradas na gestão do cumprimento das condicionalidades de saúde. Dentre os principais resultados destacam-se a diminuição do índice de acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF com perfil saúde no Município de Doutor Ricardo, nos anos de 2013-2016, a principal causa, é a ineficiência no acompanhamento mínimo recomendado, na gestão do Programa.

The present study addresses the fulfillment of health conditionalities in the Family Grant Program in the Municipality of Doutor Ricardo (RS) from 2013 to 2016, in the beneficiary families, considering the two annual periods. The PBF is a program of income transfer conditioned to the fulfillment of conditionalities in the areas of social assistance, education and health, directed to families in situation of poverty and of extreme poverty in the whole Country, is currently the main governmental strategy in the fight against poverty and hunger. The methodology consisted of exploratory research with secondary data, descriptive of a quantitative and retrospective approach, through the collection of data about the monitoring of conditionalities in the health area of the Program. The databases were obtained from the website of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS), and the Department of Informatics of the Unified Health System (DATASUS), through the consolidated reports, and the target audience were the beneficiary families of the PBF. This work becomes relevant in that it will help managers to identify not only the advances but also the difficulties that are still encountered in the management of compliance with health conditionalities. Among the main results, it is worth mentioning the decrease in the follow-up index of the beneficiary families of the PBF with health profile in the Municipality of Doctor Ricardo, in the years 2013-2016, the main cause is the inefficiency in the recommended minimum follow-up in the management of the Program.