Ciclos sistêmicos do capitalismo, Estado e dinâmica federativa : uma discussão teórica

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre a relação entre os ciclos sistêmicos do capitalismo e as dinâmicas federativas dos Estados periféricos. Parte-se do pressuposto que as federações não são forjadas unicamente por suas rotas institucionais internas, como sustentam as teorias institucionalistas, mas sofrem influências dos ciclos sistêmicos do capitalismo. Dessa maneira, processos de centralização e descentralização dos Estados responderiam ao movimento cíclico capitalista que impõe modelos descentralizadores e liberais alternados por modelos de Estados ativos e coordenadores, impondo mudanças no funcionamento de federações. Nos anos 1980, se difundiu a visão de que a descentralização significaria um instrumento de eficiência administrativa, accountability e democratização. Aqui argumenta-se que a descentralização não carrega consigo um valor intrínseco e seus efeitos dependem do Estado que se quer reformar e dos contextos sócio históricos que lhes atribuem sentido.

The article aims to present a discussion about the relationship between the systemic cycles of capitalism and the federative dynamics of peripheral states. It is assumed that federations are not forged solely by their internal institutional routes, as institutionalist theories hold, but they are influenced by the systemic cycles of capitalism. In this way, processes of state's centralization and decentralization would respond to the cyclical capitalist movement that imposes decentralizing and liberal models alternated by models of active states and coordinators, imposing changes in the functioning of federations. In the 1980s, it was said that decentralization would mean an instrument of administrative efficiency, accountability, and democratization. Here it is argued that decentralization does not carry with it an intrinsic value and its effects depend on the State that one wants to reform and the socio-historical contexts that give them meaning.