Resistência e conflito nos territórios quilombolas : inserindo intitulamentos ambientais coletivos no debate

Abstract

Este trabalho apresenta a importância da inserção de uma dimensão de análise que abarque a compreensão de aspectos ambientais na dinâmica de desenvolvimento das comunidades tradicionais. Aqui, é apresentada a análise de duas comunidades quilombolas que tem seus territórios ameaçados por grandes obras no Rio São Francisco, Cupira (PE) e de Resina (SE). A análise apresenta a pertinência da construção teórica da noção de intitulamentos ambientais para a interpretação seniana para o processo de desenvolvimento. Nesse sentido, é realizada uma análise crítica do papel do Estado, comparando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais e aquilo que ocorre nas comunidades quilombolas, como uma permanência da exclusão de direitos sociais e de acesso a terra. Diante de propostas voltadas para o desenvolvimentismo, percebe-se a existência de conflitos e a supressão de direitos, em uma clara sobreposição da visão da natureza como recurso a serviço do capital e não da natureza como constitutiva dos territórios e, portanto, do modo de vida dessas populações. Assim, há uma dicotomia nas medidas adotadas por um Estado que promove ações muito mais caracterizadas e aderentes a um discurso político que privilegia o processo de crescimento econômico, relegando a um segundo momento o debate em relação aos processos multidimensionais de desenvolvimento.

The important environmental development dimension was presented in this paper, analyzing traditional communities in the northeast of Brasil. We propose to examine two “quilombo” (slave descendants traditional communities) threatened by major projects in the São Francisco River, especially with regard to its environmental entitlements. For this, we make a comparison with the National Policy for Sustainable Development for Traditional Peoples and Communities and what really occurs in the quilombo communities of Cupira (PE) and Resin (SE). This proposals, based in big infrastructure projects, expose conflicts and brought to the traditional population, in most cases, the transformation of their way of lifehoods. Thus, we believe there is a dichotomy in the measures adopted by a State, that promotes more characterized actions and adhering to a political discourse that privileges the process of economic growth, relegating to a second time the debate regarding the multidimensional processes of development.