Comparativo tributário entre o imposto de renda pessoa física e o de pessoa jurídica na produção de arroz

Abstract

Nesta pesquisa, realiza-se um comparativo entre as modalidades de tributação exigidas dos produtores de arroz do município de Camaquã, RS, nos anos de 2016 e 2017. O objetivo é contribuir para um melhor aproveitamento da receita gerada pelos agricultores arrozeiros, buscando identificar a opção tributária mais vantajosa para o produtor de arroz. Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo e documental, com análise de conteúdo. Foram comparados os ônus tributários de pessoas físicas e pessoas jurídicas. Observou-se que o regime menos afanoso para o produtor rural foi o Imposto de Renda de Pessoa Física, que apresentou vantagens em relação aos encargos de pessoas jurídicas. A forma de controle contábil para pessoas físicas é mais simples, exigindo apenas o uso do livro-caixa. Para futuras pesquisas, sugere-se que seja averiguada a permanência deste quadro tributário, visto que alterações na produção agrícola podem influenciar a tributação.

In this research, it is presented a comparison between the taxation modalities required of rice producers in Camaquã, RS, in the years 2016 and 2017. The objective is to contribute to a better use of the income generated by rice farmers, seeking to identify the most advantageous tax option for the rice producers. It is a qualitative, descriptive and documentary study, with content analysis. The tax burden of natural person and legal person were compared. It was observed that the least onerous regime for the rural producer was the Natural Person Income Tax, which presented advantages in relation to the burden of legal person. The technique of accounting control for individuals is simpler, requiring only the use of the cashbook. For future research, it is suggested that the permanence of this tax framework be verified, since changes in agricultural production can influence taxation.