Tributação de sociedades cooperativas agropecuárias

Abstract

Mesmo a captação de lucro não sendo o principal objetivo de uma cooperativa agropecuária, a distribuição do resultado financeiro para os seus produtores associados é de suma importância para a melhora da qualidade de vida dos produtores rurais. Dessa forma, o estudo da tributação de uma cooperativa é importante instrumento para buscar maior eficiência dos recursos financeiros. Este artigo busca compreender e analisar a incidência dos tributos sobre uma sociedade cooperativa do ramo agropecuário. Esta pesquisa se classifica como descritiva, no que tange ao seu objetivo, qualitativa quanto à forma de abordagem do problema e um estudo de caso a partir de dados fornecidos por uma cooperativa do ramo agropecuário localizada no estado do Rio Grande do Sul, que não autorizou sua identificação. A coleta de dados foi realizada a partir de observação simples dos procedimentos adotados pela entidade frente a legislação tributária vigente, além da análise documental de dados disponibilizados pela a entidade. As análises dos dados apontam que a legislação apresenta de forma complexa os incentivos para a atividade cooperativa agropecuária e a boa interpretação é importantes para a manutenção da atividade. A relevância do estudo está baseada na importância das cooperativas para os pequenos produtores rurais e os benefícios que proporcionam à população.

Even profit capture is not the main objective of an agricultural cooperative, the distribution of the financial result to its associated producers is of paramount importance for improving the quality of life of rural producers. Thus, the study of the taxation of a cooperative is an important tool to seek greater efficiency of financial resources. This article seeks to understand and analyze the incidence of taxes on an agricultural cooperative society. This research is classified as descriptive in terms of its objective, qualitative as to the approach of the problem and a case study based on data provided by an agricultural cooperative located in the state of Rio Grande do Sul that did not authorize its identification. The data collection was performed based on a simple observation of the procedures adopted by the entity against the current tax legislation, in addition to the documentary analysis of data made available by the entity. The analysis of the data shows that the legislation presents in a complex way the incentives for the agricultural cooperative activity and the good interpretation are important for the maintenance of the activity. The relevance of the study is based on the importance of cooperatives to smallholder farmers and the benefits they provide to the population.