Direito Internacional Econômico no Brasil : quem somos e o que fazemos? Evidências empíricas de 1994 a 2014

Abstract

O campo do Direito Internacional Econômico (DIE) é recente no Brasil tanto como linha de pesquisa quanto como tópico disciplinar para ensino nas Faculdades de Direito. Considerando que o Brasil possui mais de mil Faculdades de Direito registradas no Ministério da Educação, o artigo se propõe a analisar o perfil da pesquisa e do ensino em Direito Internacional Econômico no país. Apresenta-se um mapeamento (i) do perfil do pesquisador em DIE no Brasil, (ii) do perfil da pesquisa, nisso compreendido como os pesquisadores têm desenvolvido suas pesquisas neste campo, quais os temas eleitos e as formas de produção e (iii) do perfil do ensino, nisso compreendido quais os temas privilegiados nos cursos destes pesquisadores e seus espaços em suas instituições de ensino. O referido mapeamento foi realizado a partir das informações disponibilizadas nos currículos dos pesquisadores brasileiros (CNPQ/Lattes). O que se pretende com este trabalho é uma aproximação da realidade do Direito Internacional Econômico nas faculdades brasileiras e, sobretudo, uma apreensão mais apurada sobre o que a academia brasileira compreende por Direito Internacional Econômico e sobre como o campo é explorado na produção acadêmica.

The International Economic Law field is recent in Brazil not only as a research topic, but also as a course taught at Law Schools. Given that Brazil has more than a thousand Law Schools registered at the Ministry of Education database, this article aims at analyzing what is the profile of International Economic Law that is taught and researched in Brazil. We collected empirical evidence on (i) the profile of IEL scholars, (ii) the profile of the research they conduct, such as the most-common topics and how they vary over time, (ii) the profile of IEL courses, that is to say which are the most common topics among the courses offered by the scholars and how much space do IEL-related topics receive in Brazilian Law schools. This research was performed based on public information available at the National Counsel of Technological and Scientific Development’s Lattes database (CNPQ/Lattes). We hope to provide an overview into the reality of International Economic Law in Brazilian Law Schools, a clearer notion of how the academic community in Brazil defines IEL and how the field is explored scholarly.