Inovação em políticas públicas : a legislação ambiental como instrumento de modernização tecnológica - o caso da infovia do município de Porto Alegre
dc.contributor.author | Pinheiro, Ivan Antonio | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-04-16T09:11:08Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2003 | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1413-2311 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/19669 | pt_BR |
dc.description.abstract | A falta de verbas, pode-se afirmar sem margem de erro, é lamento comum a todos os governos e, daí à justificativa de impotência e inação frente às inúmeras demandas que lhe chegam da sociedade, é um passo, o que não raro resulta em um efetivo vácuo de políticas públicas. Portanto, justifica-se o estudo e a divulgação das experiências bem sucedidas no uso de instrumentos alternativos para a formulação e implementação de políticas públicas, a exemplo do poder de regulação e regulamentação dos serviços de utilidade pública prestados pelo setor privado mediante concessão do Estado. Este trabalho, escrito na forma de um estudo de caso descritivo, analítico e crítico, com base em dados secundários complementados com entrevistas, apresenta a experiência da Prefeitura Municipal de Porto que, a partir de um entendimento ampliado da legislação ambiental, estruturou um novo marco regulatório para o uso do solo e do subsolo urbano, conseguindo, assim, arquitetar e planejar o crescimento e o desenvolvimento da cidade. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.relation.ispartof | REAd : revista eletrônica de administração, Porto Alegre. Edição 34, vol. 9, n. 4 (jul/ago 2003), documento eletrônico | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Administração pública | pt_BR |
dc.subject | Meio ambiente | pt_BR |
dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
dc.title | Inovação em políticas públicas : a legislação ambiental como instrumento de modernização tecnológica - o caso da infovia do município de Porto Alegre | pt_BR |
dc.type | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000374136 | pt_BR |
dc.type.origin | Nacional | pt_BR |
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