Livros, jornais, rádio e tv : o mercado de bens simbólicos na ótica das autoridades concorrenciais nos direitos americano, italiano e brasileiro

Abstract

Pretende-se examinar, aqui, o tratamento ofertado pelos órgãos de defesa da concorrência no Brasil, nos Estados Unidos e na Itália, ao mercado de bens simbólicos, verificando até que ponto, no rastreamento da adequada solução normativa aos problemas a ele concernentes, as características dele teriam sido respeitadas e o quanto do respectivo comportamento caberia nos critérios do denominado “Direito Antitruste”. Debate-se, ainda, a adequação do emprego dos conceitos pertinentes a outros ramos da realidade econômica e buscam-se esclarecimentos acerca dos elementos aptos a possibilitarem a correta aplicação das normas de proteção da concorrência, a partir tanto da teoria das necessidades quanto da teoria dos bens.

It is intended, here, study treatment given by Antitrust Authorities in Brazil, United States and Italy to market of symbolic goods, testing how much, searching right normative solution to the problems concerning such a market, its characters could have been respected and how much of its behav - ior could fit so-called “Antitrust Law” criteria. One argues, yet, the fitness of employing concepts concerning other branches of economic reality and explanations are searched on which elements could be able to make possible right application of Competition Protection Laws, coming from theory of ne - cessities as well theory of goods.