Dois temas que os historiadores do direito devem ter presentes

Abstract

Com efeito, as ideias jurídicas mostram as características da cultura jurídica de uma comunidade e devem ser detectadas e explicadas pela História jurídica, uma vez que desempenham um papel decisivo no desenvolvimento do Direito, enquanto estão presentes nos três momentos fundamentais de sua existência: sua criação, sua interpretação e sua aplicação. Mas não agem sozinhas, pois junto a elas intervêm outras forças, que emanam e são próprias da atual realidade histórica vigente no âmbito em que um ordenamento jurídico está destinado a reger.

In effect, legal ideas manifest the features of the legal culture of a community and must be detected and explained by the Legal History, since they play a decisive role in the development of Law as they are present in the three fundamental moments of its existence: its creation, its interpretation and its application. But they do not act alone, because other forces intervene, which emanate and are characteristic of the current historical reality in the area in which a legal order is destined to govern.

En efecto, las ideas jurídicas manifiestan los rasgos de la cultura jurídica de una comunidad y deben ser detectadas y explicadas por la Historia Jurídica, pues desempeñan un papel decisivo en el desenvolvimiento del Derecho en tanto están presentes en los tres momentos fundamentales de su existencia: su creación, su interpretación y su aplicación. Pero no actúan solas, pues junto a ellas intervienen otras fuerzas, que emanan y son propias de la realidad histórica vigente en el ámbito en que un ordenamiento jurídico está destinado a regir.