Em defesa da divisão do trabalho científico : o debate Treves-Bobbio e a institucionalização da sociologia do direito na Itália

Abstract

Este artigo analisa o debate entre Renato Treves e Norberto Bobbio acerca da sociologia do direito nos anos 1960 e 1970, com foco nos artigos publicados nos primeiros números do periódico italiano Sociologia del diritto (1974-1975). Por meio de pesquisa bibliográfica, busca-se compreender como as relações entre a sociologia do direito e a dogmática jurídica eram vislumbradas no momento em que transcorria a institucionalização de uma comunidade sociojurídica na Itália. Para Treves e Bobbio a sociologia do direito significou um modelo de estudo científico do fenômeno jurídico capaz de dar conta de problemas de pesquisa relacionados às funções do direito no Estado social, em um contexto de mudanças sociais que evidenciavam as limitações das perspectivas do positivismo jurídico e do estrutural-funcionalismo. No entanto, ao invés de sugerirem uma ruptura com a análise estrutural do direito que caracteriza o positivismo jurídico, Treves e Bobbio convergiram na defesa da coexistência da sociologia do direito com a dogmática jurídica em um esquema de divisão do trabalho científico. Tal posição teórica abriu espaço para a institucionalização da sociologia do direito nas faculdades de direito italianas.

This article analyzes the debate between Renato Treves and Norberto Bobbio about the sociology of law in the 1960s and 1970s, focusing on the articles that appeared in the first issues of the Italian journal Sociologia del diritto (1974-1975). By examining this literature, we seek to understand how the relationships between sociology of law and legal dogmatics were perceived in the moment in which the institutionalization of a sociolegal community was taking place in Italy. For Treves and Bobbio the sociology of law meant a model of scientific study of the legal phenomenon capable of accounting for research problems related to the functions of law in the welfare state in a context of social changes in which the limitations of both legal positivism and structural-functionalism were evident. However, instead of suggesting a rupture with the structural analysis of the law that characterizes legal positivism, they converged in the defense of the coexistence of sociology of law with legal dogmatics in a scheme of division of scientific labor. This theoretical position opened space for the institutionalization of sociology of law in Italian law schools.