Os primeiros passos para a implementação da reforma do ensino médio na rede estadual do RS : projetos em disputa

Abstract

A pesquisa teve como objetivo investigar as discussões e as regulamentações para a implementação da reforma do Ensino Médio na rede estadual do Rio Grande do Sul, a partir da análise das disputas dentro do campo educacional. Como referencial teórico, foram utilizadas as contribuições de Pierre Bourdieu sobre a noção de campo, de autores que estudam o campo educacional no Brasil (CATANI, 2002, 2011; OLIVEIRA, 2017), de estudiosos da atuação das políticas nas escolas (BALL, et al., 2016); de pesquisas sobre o Ensino Médio no Brasil e sobre a Lei nº 13.415/2017 (FRIGOTTO, 2010; KUENZER, 2000, 2017; MOTTA e FRIGOTTO, 2017; SANTOS, 2018; entre outros). A pesquisa foi de natureza quanti-qualitativa e caracterizou-se pela análise de dados do Censo Escolar (2017) sobre a oferta do Ensino Médio na rede estadual e da análise documental, com a coleta de materiais de dois agentes envolvidos com a implementação e normatização da reforma no Rio Grande do Sul – a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e o Conselho Estadual de Educação (CEED). Entre os documentos estão: diagnósticos e avaliações da situação do Ensino Médio, atas de reuniões, relatórios e propostas de implementação. Também integram o escopo as notícias publicadas nos sites oficiais dos dois agentes no período de 22 de setembro de 2016, quando foi apresentada a MP 746, de reestrutura- ção do Ensino Médio, até 31 de dezembro de 2018. Argumentou-se que as escolas e as redes de ensino não serão obrigadas a ofertar os cinco itinerários formativos presentes na Lei 13.415/2017 e que seu texto induz ao estreitamento curricular, sob a designação de flexibilização das áreas e disciplinas. As regulamentações decorrentes da Lei também apontaram alinhamento a uma concepção de educação defendida pelo campo econômico, o que pode ser observado com a retomada do modelo de competências presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais da década de 1990. A análise dos dados do Censo Escolar sobre a infraestrutura e a adequação da formação docente nas escolas de Ensino Médio indicou dificuldades de se cumprir o tão propalado discurso da "liberdade de escolha" aos jovens. Os resultados da análise documental indicaram alinhamento entre as propostas do Ministério da Educação e da Seduc, agente que assumiu função de reprodução integral das orientações federais, fortemente ligadas ao projeto de educação hegemônico no campo econômico. Também não se observou propostas para os gargalos estruturais e de formação docente nas discussões sobre a implementação da reforma. Em contraponto, no CEED constatou-se uma posição de resistência às mudanças, com a defesa de um projeto de educação que valorize a formação integral dos estudantes, apesar de os últimos movimentos dificultarem a compreensão quanto à manutenção dessa estratégia. Apontou-se, ainda, que o ano de 2019 será decisivo para o futuro do Ensino Médio, tendo em vista que os documentos coletados indicam a realização de um projeto-piloto do "Novo Ensino Médio" em 301 escolas da rede estadual.

This research had the purpose of investigate regulations and ideas under discussion regarding high school implementation in the Rio Grande do Sul’s public school network, taking an analytic view on contests inside the educational field. Pierre Bourdieu field notion studies were taken as a theoretical reference, alongside authors who work on brazilian educational field (CATANI, 2002, 2011; OLIVEIRA, 2017); work on educational policies in school context (BALL, et al., 2016); several researches about brazilian high school and the law nº 13.415/2017 (FRIGOTTO, 2010; KUENZER, 2000, 2017; MOTTA e FRIGOTTO, 2017; SANTOS, 2018; among others). Due to data collected from two main actors placed into the high school implementation scenario – Rio Grande do Sul’s Education Bureau and State Education Council -, the research had a qualitative-quantitative focus based on an analytic view of 2017 School Census data. The main view took two paths: high school offer on state educational network and documental analysis as diagnosis, meeting reports, reports and implementation proposals. News from the state Education Bureau and State Education Council official websites also were under review (news from September 22th, 2016, when the new high school implementation bill was shown by Brazilian government, to December 31st, 2018). There was a main point: schools and educational networks wouldn’t have to offer five curricular paths (as established by law no. 13.415/2017, which was seen by government officers as a "curricular tightening", while allowing school subjects and knowledge areas customization). The new high school bill moved the bias to an educational policy aligned with economic field thoughts. A good sample may be found looking at the recovery of 1990 decade National Curricular Guidelines, which was based on work skills development. School Census data analysis regarding infrastructure and teacher curriculum on high school shown a hard way to fill the students "freedom of choice" speech adopted by Brazilian government. Data analytics outcome turned clear that Federal and State Education Bureaus took the same path, an educational project strongly linked to the economic field, with the State Bureau adopting all the Federal guidelines. There’s no outlook on ideas on how to tackle structural and teacher issues in the high school implementation talks. But the State Education Council took an opposition, a resistance to change place, fighting for an educational project focused on the student’s integral formation – despite that, the Council last moves didn’t make clear if it would keep the fighting stance. The papers put 2019 like a turning point for the high school next steps, as the state government is supposed to try a "New High School" experimental project on 301 state network schools, according to documents taken on research.