Participação de empresas estrangeiras e consórcios em leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás no Brasil

Abstract

As empresas petrolíferas têm longo histórico de formação de arranjos cooperativos. A formação de consórcios para a participação em projetos de exploração e produção é prática usual, tendo sido observada a sua ocorrência no Brasil a partir de 1999, quando se iniciaram os leilões para concessão de blocos. O objetivo do presente trabalho é analisar a participação de empresas estrangeiras e de consórcios formados por empresas nos leilões de blocos exploratórios ofertados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis [ANP]. A metodologia utilizada é de caráter qualitativo, complementada com análise quantitativa, empregada para verificar a existência de correlação entre as participações de consórcios e de empresas estrangeiras e duas variáveis específicas: risco Brasil e preço do petróleo no mercado internacional. As conclusões, sob uma perspectiva neoinstitucional, apontam a conformação do modelo brasileiro aos padrões internacionais para este segmento econômico, a participação de grande número de empresas no processo de abertura, o papel de destaque da Petrobras nos leilões e a formação de parceria predominante entre a Petrobras e a Petrogal.

Oil companies have a long history of cooperative arrangements. The formation of consortia for participation in projects of exploration and production is a common practice and has been seen in Brazil since 1999, when the oil sector was opened to foreign companies. The purpose of this article is to analyze the participation of foreign companies and consortia formed by companies in the bidding for exploratory blocks conducted by the Brazilian agency of oil, natural gas and biofuel [ANP]. The methodology employed is qualitative, supplemented by quantitative analysis, used to verify the existence of correlation between the shares of foreign companies and consortia and two specific variables: Brazil risk and oil prices on the international market. The findings, from a neoinstitutional perspective, point to the conformation of the Brazilian model to international standards in this economic segment, the participation of a large number of companies in the opening process, highlighting the role of Petrobras in the bid rounds, and the formation of a predominant partnership between Petrobras and Petrogal.