Sistemas de saúde comparados : risco moral e teoria da agência nos países Estados Unidos, Canadá e Reino Unido

Abstract

Ao longo da segunda metade do século passado, foi observado um significativo aumento no gasto destinado à saúde como porcentagem da renda nacional. Ao mesmo tempo, a literatura a respeito da Economia da Saúde relata certas características a respeito do mercado em questão, diferenciando-o do restante da economia. Dentre essas diferenças, há os casos de risco moral e problema principal-agente. Com base nisso, o estudo de como tornar os sistemas nacionais de saúde mais eficientes é de suma importância. O objetivo desse trabalho é analisar as reformas institucionais que tiveram como foco o combate aos problemas de mercado supracitados realizadas por três diferentes países (Estados Unidos, Canadá e Reino Unido). Como método, é realizada uma revisão da literatura para compreender a estrutura funcional desses três sitemas de saúde, e os temas de risco moral e problema principal-agente. Após, são analisadas as mudanças institucionais ocorridas durante a segunda metade do século XX e início do século XXI, em especial àquelas realizadas com intuito de combater os problemas de mercado em questão. A conclusão resultante da realização do estudo foi de que, há sim diferenças em certos casos nos mecanismos adotados pelos países para combater o risco moral e a teoria da agência, dependendo da estrutura do sistema de saúde ser essencialmente pública ou privada. Entretanto, certas medidas foram adotadas pelos três países analisados independentemente dessa estrutura e, assim, fazem com que, de certa forma, haja um movimento de convergência institucional entre os diferentes sistemas de saúde em questão. Dessa forma, espera-se que o presente estudo possa servir como guia para formadores de políticas públicas na missão de tornar os sistemas de saúde nacionais mais eficientes.

During the second half of the last century, a significant rise in the share of spent destinated to health as a percentage of the total national income was observed. At the same time, current literature regarding Health Economics describes certain characteristics about this market that diferentiates it from the rest of the economy. Among them, there are the cases of moral hazard and principal-agent problem. With that in mind, the study of how to make health systems more efficient is of great value. The aim of this particular study is to analyze the institutional reforms adopted by three different countries (United States, Canada and United Kingdom) that had the goal of dealing with the above mentioned market problems. As method, a review of the literature is done, with the focus of understanding both the structure of this three health systems and the topics of moral hazard and agency theory relative to Health Economics. Then, the institutional changes adopted by these countries during the second half of the XX and begining of XXI centuries, with a focus directed to the ones that aimed to fight those two market problems, are analyzed. It was possible to conclude, after the study, that there are differences in certain cases in the mecanisms adopted by these countries to deal with moral hazard and principal-angent problem, depending on the structure of the health system being mainly public or private. However, it was seen that there are some changes that were adopted by this three different countries, independently of its market structure. As so, the hypotesis that there is a certain convergence in the modern health systems is broght to debate. As a conclusion, it is expected that this works can be used as a tool to public policy makers in the mission of building efficient national health systems.